Discorra Sobre Direitos Sociais Como Espécie Dos Direitos

SUMÁRIO | INTRODUÇÃO............................................................................................. | 03 | | | | 1. | O PROCESSO HISTÓRICO DA INCLUSÃO SOCIAL................................ | 04 | 2. | O PROCESSO DE INCLUSÃO COMO O NOVO PARADGMA SOCIAL... | 08 | 3. | ACESSIBILIDADE....................................................................................... | 09 | 4. | METODOLOGIA.....................................................

DIREITO AMBIENTAL Princípios: - PRECAUÇÃO – Falta de certeza científica não justifica que o fato e os Estados deixarem de agir sobre algo. - PREVENÇÃO – Certeza científica de que tal atividade causa danos. - INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO – O da participação está na própria CF, no art. 225 (que trata do meio ambiente). O Estado e a coletividade tem o dever de participar, da obrigação de cuidar do meio ambiente é de todos. (tanto do Estado quanto da coletividade) A preocupação do legislador é…

70 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Atualizado com a Lei 11.101/2005 1. Quais os princípios que regem a falência e a recuperação de empresas, consoante à Lei 11.101/2005? R. Os seguintes princípios: viabilidade da empresa; prevalência dos interesses dos credores; publicidade do procedimento; par conditio creditorum; conservação e manutenção dos ativos; conservação da empresa viável. 2. Discirna sobre o princípio da viabilidade da empresa. R.…

20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 e-mail : nasartori@bol.com.br 9 REDAÇÃO DISCURSIVA - PROF. NÉLSON SARTORI DICAS IMPORTANTES 1. Estética: grafia / alinhamento / paragrafação / respeito às margens; 2. O erro: apenas uma linha sobre as palavras erradas; 3. Faça períodos curtos: + ou - 3 períodos por parágrafo; 4. A ordem direta facilita na correta pontuação; 5. Colocação pronominal: qualquer palavra atrai o pronome oblíquo, por isso não inicie or ações e…

membros de Tribunais julgados há menos de um ano. (C) seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. (D) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão. 2) A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo…

Assunto: Discorra sobre o processo falimentar, destacando a ordem de pagamento dos credores. Saliente ainda, as diferenças entre a recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Fortaleza 2012 SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................... 03 2. Processo Falimentar............................................................................................ 04 3. O Pedido

complexidade, sob os pontos de vista ético, social e político. Explique por quê. A crise econômica e social atual levanta questões importantes acerca da sustentabilidade do sistema sócio-econômico contemporâneo. Respondendo, assim a crise atual que se prende com a componente motivacional do agir humano e o comportamento dos agentes econômicos que se relaciona com o bem comum e tem implicações ao nível do impacto da distribuição na sustentabilidade social e econômica. A crise atual…

tacitamente pelo Código Civil. Hodiernamente é a sociedade limitada o principal tipo societário adotado pelos empresários no Brasil, seja para empresas de pequeno, médio e grande porte. Prescreve o artigo 36 da Lei n. 8.934/94 que o contrato social da sociedade limitada deverá ser arquiva no prazo de 30 dias, contados a partir da assinatura do mesmo, retroagindo os efeitos do arquivamento a esta data. 1. Conceito A sociedade limitada é uma…

(CPC, art. 304); e - reconvenção (CPC, art. 315). * Contestação (CPC, art. 300): resistência do réu ao pedido do autor. Toda a matéria de defesa deve ser alegada na contestação: princípio da eventualidade (CPC, art. 300, parte inicial). Goldschmidt, sobre tal princípio: “Em primeiro lugar, não me deste dinheiro algum; isso não é verdade. Em segundo lugar, se me deste o dinheiro, já devolvi, há um ano. Em terceiro lugar, tu me asseguraste que era um presente. E, finalmente, está prescrito…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…