Direito Romano X Direito Civil

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO GUARAPARI 2013 WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO NO 1º PERÍODO DE CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE PITÁGORAS. Orientador: Prof. Solimar GUARAPARI…

BIBLIOGRAFIAS 1. O Direito na História José Rinaldo Lopes - Editora: Max Limonad (2002) 2. Introdução à História do Direito Luiz Carlos de Azevedo - Editora: RT (2005) 3. A Cidade Antiga Fustel de Coulange Roma tem 3 tribos étnicas: Gens Romanos ou Clãs são os primeiros fundadores, também conhecidos como “Patrícios”. Obs. Naquela época o Senado não tinha função legislativa na Monarquia e na República, e sim somente no Império. O Direito só protegia o Romano…

considerável migração das cidades para o campo. Cada um se defendia como podia. Os mais fracos procuravam a ajuda de nobres poderosos. Desta forma, surgiu então o feudalismo desenvolvendo-se em três grandes etapas: formação (sec. V a IX); consolidação (sec. X a XIII) e decadência (sec. XIV e XVI). Com o aumento populacional, os servos constituíram um núcleo urbano fortificado denominado ‘’ Burgo’’, os habitantes que viviam nos burgos eram basicamente comerciantes e artesãos chamados de…

DIREITO CIVIL Função: solução de conflitos privados e garantir a realização dos ideais humanos (justiça e bem comum). O direito civil tem por objeto as pessoas e suas relações entre si. Funções do Código Civil: • Criado no sentido de ser uma fonte suprema do Direito • Divisão dos poderes legislativo, judiciário e executivo. • Aplicação e execução de leis • Separação entre público e privado (Estado e sociedade civil) GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL • Fontes diretas ou imediatas:

disparidade entre os direitos dos patricios e dos plebeus e as revoltas decorrentes deste fato, levaram a Roma a ser palco de diversas mudanças importantes. No tempo da Republica, dois fatos merecem destaque: o reconhecimento do Tribunato da Plebe e a criação das Leis das XII Tábuas. A relevância desses acontecimentos não é apenas histórica, levando em conta que faz parte do desenvolvimento de uma das mais importântes civilizações da humanidade, mas é também jurídica, já que o Direito…

E NO BRASIL O império romano é visto como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo, até os dias atuais. O povo romano possuía uma idiossincrasia muito marcante. Estes deixaram várias heranças no mundo, como os grandes monumentos, os anfiteatros e os aquedutos, porém, a maior delas é o direito. A queda do Império Romano do Ocidente, ocorrida em 476 d.C, marcou a entrada da Europa nos tempos feudais. Nos primeiros 500 anos, o Direito Romano, apesar de…

DIREITO ROMANO NO FINAL DA IDADE MÉDIA BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Introdução ….......................................................................................................3 1. Direito na História........................................................................................ ..4 2. Renascimento do Direito Romano ...............................................................8 3. Retomada pelos estudos romanísticos direito do…

[pic] CAMPUS PADRE MIGUEL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA Problemas e Propostas de Solução CELSO ELIAS DA SILVA 109.621789 RIO DE JANEIRO OUTUBRO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................4 1.1.Área de Pesquisa.......................................................................................4

Direito romano: Origens[editar | editar código-fonte] Antes da Lei das Doze Tábuas (754 a.C.-201 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (Jus Civile Quiritium), que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística da Mancipatio, uma forma de venda.Alguns entendem que as antigas raízes do direito romano provêm…

RESPONSABILIDADE ESTATAL No Direito romano, apesar de não ter existido uma construção de uma teoria da responsabilidade civil, é sabido que houve contribuição dos romanistas no que se diz respeito à evolução histórica desse instituto, de onde foram extraídos princípios e sistematizados conceitos. Entre os romanos, não havia distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade penal, constituindo-se, ambas, numa pena imposta ao causador do dano. Como observam os professores