Direito Romano X Direito Civil

Introdução: A história de Roma Antiga é fascinante em função da cultura desenvolvida e dos avanços conseguidos por esta civilização. De uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola. Povoamento de Roma: Italiotas (Latinos e Sabinos),…

HISTÓRIA DO DIREITO 1O. BIMESTRE 2014/1 Guia de Leitura: 1. Atentar, principalmente, para as diferenças entre das duas famílias jurídicas. 2. Procurar identificar de que modo o direito romano, ao mesmo tempo que influencias as duas famílias da cultura jurídica ocidental, possui diferentes intensidades em cada uma delas. 3. Os elementos históricos importantes, nesse primeiro momento, são os eventos e não a cronologia ou a memorização de datas. OS SISTEMAS DO COMMON LAW E DO…

A Lei das Doze Tábuas É uma importante peça histórica do direito por ter sido o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, base e origem de diversos sistemas jurídicos ocidentais. Conhecida como a Terceira Revolução Romana, foi um documento importante conquistado pelos plebeus onde ocorreu o registro da letra. Com o surgimento de algumas instituições político-jurídicas, e do crescimento da população, houve a necessidade de enviar grupos de moradores há lugares um pouco…

1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147. Percepções Gerais: 1. Identificar o contexto de crise geral do Império Romano (razões de ordem militar, econômica, populacional, cultural, política e jurídica); 2. Identificar os principais reinos “germânicos” que emergem da fragmentação do Império latino, e suas relações com os povos romanos que habitavam as províncias; 3. Perceber as…

02/04/1014 Direito Civil A Rafaella Padilha - A busca pela liberdade jurídica norteou o Direito Privado desde seus primórdios, visto que a moral religiosa impunha certos padrões rígidos, como condenar a prática de usura. Aquilo que se almeja é a independência das esferas moral e jurídica. - O Direito Privado surge no final da Idade Média, num ambiente marginal no contexto do “ancien régime”. A atividade mercantil elabora soluções caseiras para aquilo que seria denominado…

Falar sobre a influência do Direito Romano para o nosso primeiro Código Civil (1916). (Anteprojeto). Quantos artigos tem a influência do Direito Romano. Não há como negar a importância do estudo do Direito Romano para entendermos o Direito atual vigente no Brasil, uma prova disso é a influência deste no nosso Código Civil Brasileiro de 1916. Dos 1.807 artigos que o código continha, 1.445 tinham suas origens nas raízes da cultura romana. O Código Civil de 1916 deixa-se…

Os grandes sistemas do direito contemporâneo Famílias de Direito Família Romano-Germânica Família Common Law Família Socialista Famílias de Direito  romano-germânico - com fundamental influência das raízes do direito romano e, até mesmo, do direito canônico, miscigenado com o direito bárbaro, de origem tedesca. Famílias de Direito  common law - direito inglês e países que sofreram os efeitos da sua colonização Famílias de Direito  socialista – sofreu forte abalo com…

Quadro comparativo Direito Romano x Direito Atual Direito Romano Direito Atualizado Posse : De acordo com o Direito Romano a aquisição de posse ou início de posse, se dá quando concorrem os seus dois elementos constituintes: fato externo - o corpus ( apreensão) e um fato interno - animus (intenção), isto é, quando ocorre um ato material ligado a uma certa vontade. Posse : Afina-se o legislador brasileiro com o art. 1.251º do Código Civil português de 1966, ao ditar: “Posse é o…

Resumo de Direito Romano Por: Jacqueline Tardelli Conceitos Básicos Jus  normas do Estado para garantir a cada um o que é seu. (não existe a palavra “direito” no direito romano – a palavra direito estava muito associada a palavra justiça) Fas  o que é direito segundo os deuses Direito Objetivo (norma agendi)  São o conjunto de normas obrigatórias de conduta para assegurar a convivência dos grupos em sociedade Jus Direito Subjetivo (facultas agendi)  poder de exigir um comportamento

Resumo de Direito Romano -> Da importância do Direito Romano O Direito Romano é considerado patrimônio histórico europeu e é base atual de vários aspectos da Constituição Brasileira e de outros sistemas jurídicos pelo mundo. Faz parte muito fortemente do Direito Privado hoje vigente -> Direito Comparado É uma metodologia de aprendizado a partir da qual estudasse como funciona o ordenamento jurídico de outros países. É uma comparação de sistemas de Direitos…