Qualidade

Quadro comparativo
Direito Romano x Direito Atual
Direito Romano Direito Atualizado
Posse : De acordo com o Direito Romano a aquisição de posse ou início de posse, se dá quando concorrem os seus dois elementos constituintes: fato externo - o corpus ( apreensão) e um fato interno - animus (intenção), isto é, quando ocorre um ato material ligado a uma certa vontade. Posse : Afina-se o legislador brasileiro com o art. 1.251º do Código Civil português de 1966, ao ditar: “Posse é o poder que se manifesta quando alguém atue por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real”
Propriedade: Propriedade aos olhos romanos apresenta-se como uma dominação, verdadeiro, "dominium", poder jurídico direito, absoluto, imediato e exclusivo sobre uma coisa corpórea. Os Romanos não definiram o direito de propriedade. A partir da Idade Media é que os juristas, de textos que não se referiam a propriedade, procuraram extrair-lhe o conceito. Assim com base num rescrito de Constantino, relativo a gestão de negócios, definiram o proprietário como suae rei moderator et arbiter (regente e arbitro de sua coisa); de fragmento do Digesto sobre , sobre o possuidor de boa-fé, deduziram que a propriedade seria o ius utendi et abutendi re sua (direito de usar e de abusar da sua coisa), e de outra lei do Digesto, em que se define a liberdade, resultou a aplicação desse conceito à propriedade que, então, seria a naturalis in re facultas eius quod cuique facere libet, nisi si quid aut ui aut iure prohibetur (faculdade de se fazer àquilo que se quiser sobre a coisa exceto aquilo que é vedado pela forca ou pelo direito). Propriedade: ART. 1288, - CC PROPRIEDADE E 1225, CCCONCEITO:
É o Direito que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, dispor de um bem ou reavê-lo de quem injustamente o possua ou detenha (artigo 1.224caput, cc). Trata-se do mais completo dos direitos subjetivos e centro do direito das coisas.

Usucapião: O instituto civil da