Direito Romano X Direito Civil

HISTÓRIA DO DIREITO O Egito - Civilização que nasceu às margens do Rio Nilo (O Egito é um dom do Nilo) - Húmus Fertilizante - Culto dos animais, Falcão Hórus e o Cão Anúbis - Amon-Rá é a coletividade das quatro forças do universo: matériaprima, o espírito primitivo, o espaço e o tempo - Povo de índole marcadamente religiosa - O Faraó (Rei) era um semideus na terra, considerado filho de Osíris - Estratificação Social 1- A classe sacerdotal 2- Os guerreiros 3- Os escribas 4- Os…

Direito Romano: - Lei das XII Tábuas; - O Edito dos Magistrados; - Senado Romano; - Justiniano; - Corpus Juris Civilis; - Influência do Cristianismo no Direito Romano; Direito Romano Entre as sociedades antigas, o Direito fazia parte da religião. As antigas leis não passaram de prescrições religiosas aplicadas às relações dos homens entre si. Assim aconteceu também em Roma: as leis…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS NATAL 2013 FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial…

processo civil – Resumo Primeira Conferência – A Ação Judicial/Civil A ação é a justiça do autor. Escola Francesa Diz que a ação é o direito em movimento, que nenhuma diferença substancial pode ser apontada entre direito e ação. Para a existência da ação são necessários quatro elementos: direito, interesse, qualidade e capacidade. Sem direito não se concebe uma ação. Entretanto, essa escola não explica o problema da demanda infundada. Escola Alemã Ação = Direito autônomo ≠…

O DIREITO MEDIEVAL DA QUEDA DE ROMA À INQUISIÇÃO QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO   O Fórum Romano, o coração de Roma - detalhe em maquete da antiga Roma.   Ascensão política e urbana; Sistema escravagista entra em colapso; Crise na produção agrícola; Invasões bárbaras  A crise política e militar só será solucionada por Diocleciano (284 d.C. - baixo império);  Surgimento do colonus: camponês que pagava em dinheiro o aluguel das terras a grandes proprietários, pelo instituto do…

................................................................................9  TÁBUA VIII: DE JURE AEDIUM ET AGRORUM...........................................................10  TÁBUA IX: DIREITO PÚBLICO..............................................................................11  TÁBUA X: DE JURE SACRO..................................................................................12  TÁBUA XI E TÁBUA XII: De pignoris capio.......................................................

Direito Romano O Direito romano é o sistema legal da Roma antiga, e mais tarde aplicado também ao Império Romano, e ao Império Romano do Oriente depois da queda do Império Romano do ocidente em 476 D.C. As leis eram formadas por diferentes códigos, que eram: • Jus civile era o principal conjunto de leis e era inspirado nos mais antigos costumes e tradições romanos e só era aplicado aos cidadões Romanos. • Jus gentium era as normas do direito romano que se aplicavam aos estrangeiros. •…

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

Introdução   Desconhecida e mal interpretada; Estado de Direito; “A importância do Direito Romano para o mundo atual não consiste em ter sido, por um momento, a fonte ou origem do Direito, esse valor foi só passageiro. Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo pensamento jurídico, e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da civilização moderna.”   Código Civil Brasileiro; Conquistas, mare nostrum e caput mundi…

do Império romano. Os quirites, os cives e os hostes (estrangeiros). O papel e os direitos de cada classe. Os estados a que estavam submetidos os habitantes do Império: ‘status libertatis’, ‘status civitatis’ e ‘status familiae’ e a caracterização de cada um. A capitis deminutio I) Introdução A) Dimensão conceitual Quem ingressa no estudo do tema assim disposto deve precaver-se dos equívocos que pode causar a utilização da dogmática e terminologia modernas no estudo de um direito…