Direito Romano Tutela

Direito Romano 1 – Noções: quase todo o nosso Direito foi sistematizado pelos romanos antigos, portanto é imprescindível o estudo do Direito romano na academia, tanto que cerca de 80% dos artigos de nosso Código Civil foram confeccionados baseados nesse direito. 2 – Contexto histórico: ●Realeza (da fundação até 510 a.c.): o rei governava até sua morte, seu nome era proposto pelo Senado e escolhido pelas Assembleias, portanto não era hereditário. ●República (510 a.c. até 27 a.c): quando a

Formação do direito das sociedades primitivas: A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre…

E O DIREITO ROMANO; CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO; OBRIGAÇÃO NATURAL NO DIREITO BRASILEIRO; OBRIGAÇÃO NATURAL E OBRIGAÇÃO CIVIL (OBRIGAÇÃO MORAL ) FUNDAMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO. EFEITOS QUE ACARRETAM A OBRIGAÇÃO NATURAL. CONCEITO DA OBRIGAÇÃO NATURAL É AQUELA EM QUE O CREDOR NÃO PODE EXIGIR DO DEVEDOR UMA CERTA PRESTAÇÃO, EMBORA EM CASO DE ADIMPLEMENTO, ESPONTÂNEO OU VOLUNTÁRIO, POSSA RETÊ-LA A TÍTULO DE PAGAMENTO E NÃO DE LIBERALIDADE. DIREITO…

3.6.1 O Pátrio Poder Durante praticamente toda a História do Direito Romano, o poder do pater famílias era absoluto, de vida e de morte sobre todos sob sua chefia. Seus filhos recém-nascidos podiam, por sua vontade, ser deixados para morrer, ou em qualquer idade, ser vendidos. A principal fonte do pátrio poder era o nascimento do filho em casamento legitimo. “In potestate nostra sunt liberi nostri, quo ex iutis nuptiis procreavimus”. Os filhos fora do casamento não estavam sob o pátrio poder

Desde a concepção da actio, no direito romano, muitos séculos se passaram, e o tema continua tão atual quanto os mais recentes institutos e as mais novas conquistas da ciência processual. Os estudos que surgiram, a partir do século XIX, contribuíram em grande parte para a elucidação do conceito de ação e tiveram o mérito de abrir o debate em torno dela. Qualquer pesquisa relativa ao tema deve começar, sem dúvida, pelo direito romano, dada a importância que o processo romano teve como…

os estudos romanos, civis e processuais; tratará da concepção imanentista da ação na posição de Savigny, exporá críticas a essa concepção e falará da sua recepção no Brasil; e, por fim, tratará da concepção concreta da ação, nas posições de Wach e Chiovenda, abordando a compreensão desses autores sobre a sentença de improcedência e precisando que nessa concepção a ação é um direito a uma sentença de um conteúdo determinado ou o efeito da sentença de procedência e não o mero direito…

estrutura familiar Direito Romano (JUR1004) Professor: Carlos Guilherme F. Lugones Aluna: Larissa Duarte de Carvalho Introdução O papel feminino sofreu demasiadas modificações ao longo do tempo e em diferentes sociedades. Seja pela concepção de sua importância, seja pelos movimentos de reivindicação por igualdade entre os gêneros que ganharam força principalmente no século XX, após as Guerras Mundiais, a mulher conquistou direitos políticos, civis e…

RESUMO ROMA – 2º BIMESTRE Introdução: O direito foi sistematizado pelos romanos antigos O direito romano foi a fonte do direito A importância pra o mundo é que produziu uma grande revolução interna, transformou o pensamento o pensamento jurídico e chegou a ser um elemento da civilização moderna. 80% dos artigos do nosso código foram baseados nas fontes jurídicas romanas. Os romanos consideravam-se destinados a serem a cabeça do mundo DIVISÃO POLÍTICA 1) A realeza e suas…

do bem. •4. O que é direito objetivo? Conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo sistematizar e regulamentar o comportamento humano e a sociedade. •5. O que é direito subjetivo? É a pretensão do titular do interesse juridicamente protegido de fazer valer o direito objetivo, subordinando o interesse de outrem ao seu. •6. O que é relação jurídica? É o conflito de interesses regulado pelo direito. •7. O que é sujeito de direito? É o titular de um direito subjetivo.…

História do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. 1º Bimestre: 1ª formativa: 05/04 Fórum Científico: 12 e 13 de abril. Bimestral: 26/04 2º Bimestre: 1ª formativa: 24/05 2ª formativa: 14/06 Bimestral: 28/06 Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do