Direito Romano Tutela

Introdução O presente trabalho descreve os institutos da tutela e da curatela á luz do direito Romano. Estes institutos são considerados como complementares de proteção, cada qual com sua atribuição aos dependentes. A tutela em Roma era designada aos impúberes de ambos os sexos e para as mulheres púberes, em razão do sexo. A ciratela paralelamente a esta, aplica-se praticamente a mesma regra, destinando a proteção de incapazes outros que impúberes e mulheres, tais como os deficientes

disparidade entre os direitos dos patricios e dos plebeus e as revoltas decorrentes deste fato, levaram a Roma a ser palco de diversas mudanças importantes. No tempo da Republica, dois fatos merecem destaque: o reconhecimento do Tribunato da Plebe e a criação das Leis das XII Tábuas. A relevância desses acontecimentos não é apenas histórica, levando em conta que faz parte do desenvolvimento de uma das mais importântes civilizações da humanidade, mas é também jurídica, já que o Direito…

NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO Conceito e âmbito direito das obrigações. O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de créditos e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Na sua mais larga acepção, exprime qualquer espécie de vinculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso, moral ou jurídico. Em todos eles, o conceito de obrigação é, na essência, o mesmo a submissão…

1º PASSO 2ºCRITÉRIO Concepção do Direito das Obrigações no Direito Romano As Obrigações no direito romano surgiram quando GAIO em suas institutas relacionou duas fontes de obrigação: o contrato e o delito. Com o passar do tempo, ele próprio reformulou sua lição, em texto que aparece nas Institutas do Imperador JUSTINIANO, dividindo as fontes das obrigações em quatro espécies: contrato, quase contrato, delito e quase delito. Essa divisão tornou-se bastante difundida e…

FONTES DO DIREITO Realeza * Os patres e seus descendentes formavam a classe dos patrícios, ao lado deles, haviam os clientes que eram escravos alforriados, estrangeiros refugiados e permaneciam sob proteção e influencia de um patrício; A plebe era livre de qualquer subordinação dos patrícios e formavam uma camada inferior na cidade estando sob a proteção do rei. *A organização política se dava pelo rei, pelo senado e pelos comícios. *O rei tem poderes ilimitados pelos do senado e do…

● Direito de Família Quando se trata de Direito de Família Romano deve-se atentar para multiplicidade que o termo possui de acordo com o tempo e com o ensejo que é utilizado. Podendo ser aplicado tanto às coisas quanto às pessoas: Aplicado às coisas: indica o conjunto de um patrimônio Aplicado as pessoas : nesse caso, família significa tudo e todos sob o poder do pater famílias (pai de família). Relativa às pessoas, a família pressupões parentesco, e em Roma pode ter sentido…

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE LUCILENE MORORÓ LIMA CORREIA OBRIGAÇÕES NATURAIS Arcoverde 2015 LUCILENE MORORÓ LIMA CORREIA OBRIGAÇÕES NATURAIS Resenha Critica apresentada a Professor Hugo de Barros Chianca do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco – UPE, como requisito avaliativo. Arcoverde 2015 1.INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma abordagem clara e objetiva do assunto proposto, a fim de facilitar a compreensão do tema…

judiciais e o novo CPC: tutelas jurisdicionais Renato Villar* Sumário 1 Introdução. 2 Antigas codificações e surgimento de novos códigos. 2.1 Importância das alterações nos códigos. 2.2 Evoluções do direito Processual Civil. 2.2.1 Período Formulário 2.2.2 Fase cogniticio extraordinária. 2.2.3 Fase Pós-Roma do Direito Processual. 3 Inicio do processo no Brasil. 3.1 Processo no Período Imperial 3.2 Códigos processuais estaduais 3.3 Códigos Processuais Unitários. 4 Tutelas…

MULHER NA FAMÍLIA ROMANA Considerando-se que o “Estado” (embora inexistisse o termo) romano repousava sobre a instância familiar, que garantia o culto dos antepassados e sustentava as concepções romanas de cidadania e de poder, é importante estudar o papel da mulher nessa instância social a fim de entender o papel da mulher na sociedade. Além disso, a complexidade e amplitude da concepção de família no direito romano, torna necessária uma explanação mais atenta sobre a perspectiva da…

Direito Romano O importância do direito romano, para o mundo atual consiste em ter sido a fonte ou a origem do direito. Seus métodos mudaram todo o pensamento jurídico. A base do direito civil vem do direito Romano. Termos que utilizamos e que são oriundos do Direito Romano. ““Vacatio Legis: Período entre a vigência de uma lei” Quando ela foi firmada, ate sua validade” Decadência: Perda de qualquer direito simples. Prescrição: Perda do direito, de pedir alguma execução da divida ou entrar