Defesa Preliminar João Foi Surpreendido Em Via Pública Po

(duzentas e dezesseis) vagas de Nível Intermediário de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Rodoviária Federal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB. 1.2. A realização da inscrição implica a concordância do…

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE SEGUNDA CATEGORIA DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – DPU, 31 DE OUTUBRO DE 2014 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (CSDPU), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, XI e XII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e alterações, tendo em vista…

Diretora Nacional do Projeto. Nome: Romain Roland Pires Leal, CPF: 268.310.887-49. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS 1. Número do Projeto: PNUD BRA/00/011. 2. Título do Projeto: Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental e Agenda 21. 3. Modalidade do Contrato: PRODUTO. 4. Número do Contrato: 2008/001513. 5. Objeto do Contrato: Analisar a base de dados constante no Sistema do Programa Agenda 21, para verificação da aplicabilidade…

na legislação municipal vigente, notadamente a Lei Municipal nº 1.922/2005 e o Decreto Municipal nº 5.537/2009; e na Constituição Federal, art. 37, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CARGO VAGAS PcD* REQUISITOS ESPECÍFICOS INSCRIÇÃO EM R$ JORNADA REMUNERAÇÃO EM R$ NÍVEL SUPERIOR 5 1 Ensino Superior em Serviço Social e registro no respectivo conselho de classe 44,00 20 h/s 3.281,24 1

2002, nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de 22 de abril de 2004, nº 1, de 11 de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de 27 de dezembro de 2011, nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, e nº 6, de 9 de outubro de 2014. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria será realizado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF, tendo em vista o Acordo de Cooperação que com esta celebrou a Procuradoria-Geral…

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013102200020 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2013 de 29 de agosto de 2013, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior, para o exercício de atividades técnicas…

não impede concessão de mandado de segurança. (B) É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de mandado de segurança. (C) Não cabe mandado de segurança enquanto não for apreciado pedido de reconsideração do ato feito em via administrativa. (D) A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes. (E) A entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a…

em 10 de agosto de 2013, ao argumento de que houve simulação e que na verdade o negócio eivado de vício serviu para encobrir uma doação feita pelo antigo companheiro da autora à ré, com quem mantinha relação extraconjugal. A inicial narra que Rosa e João viveram em união estável por oito anos, sendo a mesma dissolvida, em dezembro de 2013, constando da relação de bens que seriam partilhados o citado veículo. Sua cliente afirma que sequer conhecia o vendedor antes da celebração do negócio…

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE). A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Soldado da carreira de Praças do Corpo de…

retificação O Prefeito do Município de Laranjal, Estado de Minas Gerais, Sr. João Soares da Silva, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em consonância com a Lei Orgânica local; com as Leis Complementares Municipais pertinentes à espécie, e atento aos competentes mandamentos constitucionais, que normatizam as regras insertas no presente Edital. 1 - Disposições Preliminares: 1.1 - Este Processo Seletivo Simplificado visa a…