Defesa Do Consumidor Resumo

BÁSICOS DO CONSUMIDOR: AS DEFINIÇÕES DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR LINHARES-ES 2010 DOUGLAS SIAN OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: AS DEFINIÇÕES DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR Pesquisa apresentada à professora Rosinete Cavalcante da disciplina Direito Empresarial e do Consumidor do curso de Administração da FACELI pelo 6° período. . LINHARES-ES 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OS DIREITOS BÁSICOS DO…

___________________________________________ Prof.. Membro- FESP SUMÁRIO RESUMO 1 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 Definição sobre Direito Econômico 3 2.2 Características 4 2.3 Fontes do Direito Econômico 5 2.4 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 6 2.5 Os Fundamentos do Antitruste, O sistema da lei antitruste brasileira, a Lei 8.137/1990, o papel do Ministério Público e do Procon 7 3 DEFINIÇÃO SOBRE DIREITO DO…

PUBLICIDADE E PROPAGANDA DIREITOS DO CONSUMIDOR : análise de cartilhas e outras peças . Andre Luiz Nascimento de FreitasBruno Almeida PimentelLudmilla Lara GusmãoMairy Luiza Araújo Alves de LimaNayara Cássia de FariaRafael Sydney Gelape NascimentoThais de Morais Marcelino Belo HorizonteMaio / 2009 INTRODUÇÃO. Até os anos 90 não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem umproduto ou contratassem qualquer serviço no Brasil. Se o consumidor adquirisse umproduto…

METROPOLITANAS UNIDAS Isabel C. Nobre Soares O papel do direito do consumidor e a ordem econômica nacional São Paulo 2014 RESUMO Nesse estudo propõe-se reconhecer a defesa do consumidor como parte intrínseca da ordem econômica nacional. O consumidor, que é considerado hipossuficiente e vulnerável, demandou o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, regulamentado na Lei nº 8078/1990, para sua proteção na ordem pública e…

Direito do Consumidor Juiz de Fora 2014 Luciana Terror Luiza Moura Lueny Scapin Thais Lazzarini Direito do Consumidor Primeiro trabalho avaliativo da disciplina Legislação e Seguranca do Trabalho apresentado ao Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora Professor: Joseane Pepino de Oliveira Juiz de Fora 2014 RESUMO O Código de Defesa do…

O direito do consumidor e a questão ambiental Fernando Costa de Azevedo Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas, em primeiro momento, a origem e a finalidade do direito brasileiro do consumidor. Apresenta-se, na seqüência, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990) e seu conceito jurídico fundamental, a relação de

Seminário – Direito do Consumidor Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC 05/09/2014 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Curso: Direito Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços Adônis R. de Brito - 3730715170 Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584 Natalia Rosa - 4412730748 Natalia Ferreira - 4204770513 Priscila Garcia - 3715655493 Rafaela

permanecerão na memória dos consumidores por longos e infindáveis anos por sua polêmica propaganda em que o ator Fabiano Augusto perguntava “Quer pagar quanto?”. A campanha passou um bom tempo na mídia, o público alvo das Casas Bahia se identificava com a maneira irreverente com a qual o garoto propaganda saltava frente às câmeras, sorria e literalmente conversava com os telespectadores. Uma maneira inovadora de anunciar ofertas de varejo, de brincar com os consumidores como se fosse um…

em detrimento de consumidores. Apenas há a defesa ao consumidor em economias das quais a livre iniciativa é predominante. Pelo processo de formação histórica da defesa ao consumidor, está é considerada parte de um ramo de direitos difusos. Capitulo2: Um contrato de consumo se baseia no fato de que o comprador adquira um produto ou serviço final, ou seja, alheio a sua atividade industrial. Diferente de contratos mercantis, não estudados pelo direito do consumidor. Um consumidor é…

proveito ao consumidor, despesas que causaram vantagem desnecessária à instituição financeira. Esses valores, atualizado a partir da data do Contrato (17/05/2010) até 08/01/2014, com aplicação de 1% ao mês de juros de mora mais reajuste monetário pelo INPC (IBGE), resultou num total atualizado de R$ 6.962.27 (serviços de terceiros R$ 5.720,67 + tarifa de cadastro R$ 900,26 + tarifa de avaliação do bem R$ 341,34), tudo conforme Demonstrativo de Cálculo e Quadro-resumo baixo: RESUMO DOS VALORES