Decon

caso em que o senhor Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. E que policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se desprovidos de…

naquele valor. Se há superávit no BP, é registrado o número negativo (houve diminuição da dívida naquela soma). Fontes: http://blogs.estadao.com.br/descomplicador/2013/03/22/entenda-balanca-de-pagamentos-e-a-poupanca-do-pais/ http://www.ufrgs.br/decon/VIRTUAIS/eco02215ab/Balan%C3%A7o%20de%20pagamentos.pdf

exemplo disso, temos os Juizados Especiais, quando o valor da causa não exceder os 20 (vinte) salários-mínimos, e a Justiça do Trabalho (1ª e 2ª instâncias). Tal possibilidade se equipara ao que ocorre quando do ingresso de uma reclamação perante o DECON ou o registro de uma ocorrência numa delegacia policial. Daí surge o primeiro questionamento: Que “indispensabilidade” é esta se o cidadão pode, na verdade, dispensar a contratação de um advogado e ele mesmo bater às portas do…

..............................................22 4.4.3 Núcleo de Defesa do Consumidor............................................................23 4.5 ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS..........................................................23 4.6 DECON........................................................................................................24 4.7 CADE........................................................................................................25 5 COMÉRCIO ELETRÔNICO...

réu conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se desprovidos de…

do contrato, o número de prestações e o valor de cada uma delas. É importante ressaltar que a não foi concedido ao requerente uma cópia do contrato, forçando o mesmo a ir à instituição financeira para conseguir uma cópia. O autor resolveu ir ao DECON no fito de saber se o valor que ele estava pagando era o correto. O contador daquele órgão fez os cálculos devidos e constatou que a parcela devida pelo contratante deveria ser de R$ 630,10 (seiscentos e trinta reias e dez centavos), pois…

ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR 12 1.2 APLICABILIDADE DO CDC 18 2 PROTEÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO 22 2.1 HIPOSSUFICIÊNCIA 22 2.2 VULNERABILIDADE 23 2.3 ABUSIVIDADE 24 3 ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 26 3.1 PROCON 26 3.2 IDEC 27 3.3 PROTESTE 29 3.4 DECON 30 3.5 SENACON 30 3.6 SINDEC 31 4 DO ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR 33 4.1 A BOA FÉ OBJETIVA E SUBJETIVA 34 4.2 O ART. 49 DO CDC E O ARREPENDIMENTO 35 4.2.1 Do prazo de arrependimento 37 4.2.2 Do reembolso 39 4.2.3…

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DIRETOR (A) DO DECON – JUAZEIRO DO NORTE – CE. Reclamação nº. 1028/2011 Reclamante: Idelzuite de Alencar Arraes Gonçalves ALFAIATARIA WERLLY, com sede na Rua Clóvis Beviláqua, nº 439, Centro, em Juazeiro do Norte-CE, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação em epigrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Senhor OTÁVIO BARBOSA, Representante e Procurador da reclamada, infra firmados, vem, tempestivamente, apresentar…

Universidade Federal do Piauí - UFPI Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL Departamento de Ciências Econômicas - DECON Disciplina: Introdução à Economia E Professor: João Soares da Silva Filho Aluno: João Victor Fontinele da Silva Período: 2012.2 Modos de Produção O modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações de…

independentemente de dolo ou culpa. 2- João e mais cinco amigos foram comemorar seu aniversário numa casa noturna. Como cortesia, a casa ofereceu canapés de camarão. No dia seguinte, todos eles passaram mal e foi internado com intoxicação alimentar. O Decon compareceu ao bar, recolheu algumas unidades dos canapés para exame e constatou que os mesmos estavam impróprios para consumo (deteriorados). Defendendo-se, a casa noturna diz que adquiriu os canapés da empresa "X" (mas não havia…