Decon

possibilidades de acesso ao mercado de trabalho para esses profissionais. Que parcerias públicas ou privadas o Conselho Regional angariou? Fizemos parcerias com a Vigilância Sanitária, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (DECON), Ministério Público dos três estados, Ceará, Maranhão e Piauí; Fundação Demócrito Rocha, Qualicorp Seguros, prefeituras e governo do estado do Ceará. Quais as principais conquistas do Conselho frente a parlamentares e ações…

DIVISÃO DE CONTABILIDADE GERAL - DECON/SEFAZ/RR FIP 680 - Pagamentos Efetuados por Credor - Empenhos e Liquidações Código PAOE igual a 2194 Código da Unidade Orçamentária igual a 17101 Data do Documento maior igual a 01/01/2014 Exercício igual a 2014 EMPENHO CREDOR : 2001000560 17101.0001.13.03062-0 LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO TIPO CBO DATA PAGTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR Nº do Doc HISTÓRICO NOME : PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM…

requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O Suposto autor do fato foi preso por policias da Delegacia do Consumidor - DECON em fragrante delito no dia 17 de março de 2011, após denúncia anônima, mencionando que o estabelecimento do requerente, BAR BOA COMIDA, estaria comercializando produtos impróprios ao consumo. No entanto, o indiciado está preso por…

empresariais desenvolvidas no país. A Decom juntamente com a defesa do comercial, dá apoio aos exportadores que podem ser prejudicados por investigações de antidumping, subsídios ou salvaguardas. Segue abaixo algumas atividades realizadas pelo Decon: Examinar a procedência e o mérito de petições de abertura de investigações de dumping, de subsídios e de salvaguardas, com vistas à defesa da produção doméstica; Propor a abertura e conduzir investigações para a aplicação de medidas…

mensal de juros indevida; III) TAC – Tarifa de Abertura de Crédito indevida; Observe-se que segundo o cálculo do PROCON/DECON/DPGE resta ao autor o pagamento de 36 parcelas no valor de R$ 544,56. Assim, ajuíza a presente ação objetivando declarar nulas as cláusulas do contrato que fixam os juros e encargos, bem como revisar o contrato, reputando corretos os valores do PROCON/DECON/DPGE. III – DO DIREITO III.I – Dos Juros Abusivos: Nos termos da narrativa fática acima…

específica para Auditores Independentes que atuam ou pretendam atuar nas instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) surgiu da exigência contida na Resolução CNSP nº 118, de 22 de dezembro de 2004, alterada pelas CCI/SUSEP/DECON nº 05/05, 06/05 e 05/06 (ANEXO IX), que, em seu artigo 27, estabelece que a contratação ou manutenção de auditor independente pelas sociedades supervisionadas fica condicionada à aprovação do responsável técnico, diretor, gerente,…

primeiras trincheiras na luta pelo respeito aos direitos do consumidor. Além do Procon, outros órgãos executam e fiscalizam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: Defensoria Pública, Ministério Público, Defesa do Consumidor – Programa Estadual (Decon), Juizados Especiais Cíveis, Associações Representativas, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O Código de Defesa do Consumidor foi criado com base em duas premissas. A…

de Previdência Complementar - SPC. Inscrição no SPC e Serasa O Banco Central não faz inscrição nos cadastros do SPC e da Serasa, nem regulamenta assuntos referentes a esses serviços. Cabe aos órgãos de defesa do consumidor (Procon, Prodecon, Decon) a orientação sobre o tema. Bloqueio e desbloqueio de valores O bloqueio e desbloqueio de valores de contas bancárias ocorre usualmente por determinação judicial e o Banco Central limita-se a transmitir tais determinações à rede bancária para

DETEC Marisa Magno Ramal: 5347 DEPRO Maurício Mocelin r: 5156 DERIS Luciano Feltrin r: 5181 DEGEM Anderson Amâncio r: 5049 ESCRJ Cristiane Ribas (21) 2263-3539 DECRE Marco V Buratto Ramal: 5018 DEREC Ana C. Camargo r: 5269 DECON Jorge Rodrigues r: 5136 DEFIN Nadir Damo r: 5290 e 4909 DECOF Carolina Dal Ri r: 5114 SESIS Arlis Coelho Ramal: 5192 ASCOM GERAL: Afonso R Licks r: 4900 CUR: Francisco José Assis r: 8186 FLO: Jose F dos S Alves r: 8153…

tem direitos, mais muitos ainda não sabem o que fazer e quem recorrer, porque não conhecem o código profundamente, mais sabem que existem órgãos como o PROCON (Órgão de Proteção ao Consumidor) o mais conhecido, e alguns que poucos tem conhecimentos DECON (Delegacia do Consumidor), PRODEC (Promotoria de Defesa do Consumidor), que podem fazer valer os seus direitos. Conclusão Levando-se em conta o que foi esclarecidos sobre Pesquisa de Mercado e O Código de Defesa do Consumidor,…