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Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Wania Lindsay de Freitas Dias Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco Cruzeiro do Sul S.A. Advogado : Pedro Raposo Baueb Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 3- Apelação Cível nº 2009.001913-0 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Rosimeire Bastos França Eduino Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Fernando Tadeu Pierro Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 4- Apelação Cível (Sumário) nº 2009.001915-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Izaura Maia Apelante : Real Seguros S/A. Advogados : Maria Helena Teixeira e Ana Lúcia Falcão Donato Apelado : Francisco Gualberto da Silva Advogada : Vera Lúcia Heep Objeto : Civil. Cobrança. Acidente de Trânsito. Seguro Obrigatório. 2 02 Rio Branco, sexta-feira 5 de junho de 2009. ANO XVIII Nº 3.967 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PRESIDENTE Des. Pedro Ranzi VICE-PRESIDENTE Des. Adair Longuini TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA Des. Samoel Evangelista 5- Apelação Cível nº 2009.001919-2 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Mayse Peres de Almeida Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco Fibra S.A. Advogados : Valdomiro da Silva Magalhães e Roberta Macedo Vironda Objeto :

legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial…

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade…

��������������������������������������������������������������������������������������������������� 148 DIVERSOS �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 149 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 7.597 DE 16 DE MAIO DE 2014 “Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica”. O…

serão entregues à população pernambucana. Na unidade de Caruaru, a expectativa é realizar cerca de 90 mil consultas e 278 mil exames por ano maior investimento em saúde do Norte-Nordeste está sendo feito aqui em Caruaru, tornando o município o polo médico da região do Agreste. Estamos construindo o Hospital Mestre Vitalino e o Hospital da Mulher do Agreste, além da reestruturação do Hospital do Agreste que já entregamos à população, totalizando um investimento de mais R$…

Manaus/AM, em que são Impetrantes Fernanda Farias de Castro e outros, e Impetrada Secretaria de Estado de Administração e Gestão – Sead, ficam os Impetrantes intimados, na pessoa de sua advogada, Dra. Lilian de Souza Atala – OAB/AM n.º 4817, do despacho do seguinte teor: “Considerando o teor da certidão de fls. 110, determino a intimação dos impetrantes por meio de sua advogada legalmente constituída nos autos, para que apresente cópias da inicial e dos documentos que a acompanharam,…

– COMDICA e) Conselho de Alimentação Escolar – CAE; f) Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS; g) Conselho Municipal de Administração e Remuneração – CMAR; h) Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; i) Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM; j) Conselho Municipal de Educação – CME; k) Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência – CMPPD; l) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Natal – CONSEA/NATAL; m)…

do seu respectivo curso, quando da inscrição. 2.5. Os candidatos aprovados dentro das vagas indicadas no quadro do ítem 2.2 serão convocados de acordo com as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ficando os demais inscritos em Cadastro de Reserva, sujeitos a eventual convocação, dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo. J ORNADA DE ESTÁG IO (SEMANAL) VAGAS GERAL ¹ 4 2 4 120 2 9 6 6 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. A inscrição no…

PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares…

Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira. Apelação Cível nº 0833554-24.2008.8.04.0001 - 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Samira Litaiff Azize Gomes (1929/AM). Apelada: Maria Auxiliadora S de Mattos. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.…