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: Juliana Quintela de Moura Hessel, Siles Keegan Cavalcante Freitas e Elvira Maria Santos Thomé Agravado : Irmãos Quintela Indústria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda. Advogado : Roberto Barreto de Almeida Objeto : Processual Civil. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Extração de Areia. Restrição. Pedido de Liminar. Deferimento. Reforma da Decisão. 21- Apelação Origem Relatora Revisora Apelante Advogado Apelado Advogados Cível nº 2009.001911-6 : Rio Branco : Desª. Miracele Lopes : Desª. Izaura Maia : Juraci Carlos de Menezes : Antonio Batista de Sousa : Banco Paulista S/A. : Fernando Tadeu Pierro, Mauro Ferreira Pinto Junior, Cibelle Dell Armelina Rocha, Angela Maruska Braz da Gama, Ricardo Botelho Fonseca e Cesar Ibrahim David : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 15- Agravo de Instrumento nº 2009.001957-0 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC Advogados : Siles Keegan Cavalcante Freitas, Juliana Quintela de Moura Hessel e Elvira Maria Santos Thomé Agravado : Conquista Representação e Administração Ltda Advogado : Roberto Barreto de Almeida Objeto : Processual Civil. Agravo de Instrum ento. Efeito Suspensivo. Extração de Areia. Restrição. Pedido de Liminar. Deferimento. Reforma da Decisão. 16- Agravo de Instrumento nº 2009.001931-2 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Banco Volkswagen S/A Advogados :…

legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial…

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

(OAB/AM 4.789). Procuradora: Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. DES. FLÁVIO PASCARELLI LOPES. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino. Mandado de Segurança nº 2011.004845-1, de Manicoré/AM. Impetrante: Manoel de Oliveira Galdino. Advogado: Dr. José Cardoso Dutra (1757A/DF). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manicoré/AM. Advogado: Dr. Galdino G. Alencar (OAB/AM 528). Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos…

1077 019729e ADRIANA OLIVEIRA MARTINS 0000000003611890 N/A 62.76 291 021616b ADRIANE CRISTYNA KUHN 0000000003472915 N/A 62.76 295 021620d ADRIANNE DA COSTA GUIMARAES 0000000004507685 N/A 54.72 858 019735k ADRIANO DA GAMA BASTOS 0000000003099502 0.00 63.77 253 021631i ADRIANO SILVA DE ARRUDA 0000000003760351 N/A 59.75 455 019736b ADRIENNE MACEDO ALVARENGA 0000000005214894 N/A 57.74 636 021638a AFONSO CELSO SILVA QUARESMA 0000000002717193 N/A 53.72 906 021640j AFONSO VITOR…

PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares…

Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré. Apelação Cível nº 0208974-37.2012.8.04.0001 - 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Santander S.A. Advogado: Dr. Celso Marcon (566A/AM). Apelada: Ellen Karin de Souza Maciel. Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto…

– COMDICA e) Conselho de Alimentação Escolar – CAE; f) Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS; g) Conselho Municipal de Administração e Remuneração – CMAR; h) Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; i) Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM; j) Conselho Municipal de Educação – CME; k) Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência – CMPPD; l) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Natal – CONSEA/NATAL; m)…

����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 148 DIVERSOS �������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 149 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº…

PARA O DIA 23/07/09, AS 14:30." NR. PROTOCOLO : 200901697421 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARINETE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE COMPENSACAO DO TEMPO DESPEDIDO POR ESTE MAGISTRADO EM EFETIVO PLANTAO FORENSE, CUJO PEDIDO FOI PROTOCOLIZ ADO PERANTE…