David é Credor De Quarenta Mil Reais De Igor

desde 1990, quando foi lançada sua primeira edição. Afinal, em um país que ostenta carências profundas no acesso das pessoas à cultura e informação e a tiragem média dos livros não se distancia da faixa dos 3 mil exemplares, um Manual com estas características já ultrapassa a barreira das 500 mil unidades distribuídas. Trata-se sem dúvida de uma boa notícia, por servir de termômetro do interesse em escrever melhor, num português objetivo e correto, mas sem pedantismos. De autoria do…

porém, é relegado ao ramo da superstição religiosa em nossos dias e, com exceção de alguns regimes islâmicos, a "separação entre igreja e Estado" é a regra. Como conseqüência, Deus, mesmo se Ele existir, não tem permissão de interferir na "vida real". Uma razão principal dessa opinião prevalecente é, com certeza, o fato de haver tantos conceitos diferentes sobre Deus e tantas religiões diferentes. Somente quando todos concordarem é que igreja e Estado podem se unir; e, talvez,…

n.º 9.099/95, combinado com o Art. 1º, da Lei n.º 10.259/01, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00 (setecentos) reais. Nas hipóteses em que foi concedido benefício de assistência judiciária gratuita (parte autora e recorrente), ou em que tal pedido ainda não foi apreciado e deve ser deferido nos termos do art. 4º da Lei nº 1.060/50, o pagamento dos…

Action learning. Aprendizagem ativa (ver). Action plan. Plano de ação (ver). Active consumer. Consumidor ativo (ver). Activity. Atividade (ver). Act of God. Força maior (ver). Actual cost. Custo real (ver). Actual time. Hora real (ver). Actuarial. Atuarial (ver). Actuarial science. Atuária (ver). Acumulação de cargo. Direito do servidor público de exercer dois cargos na administração pública direta, indireta ou…

Direito e Objetos Metafísicos 33.5. Direito e Cultura 34. Conclusões Capítulo 8 – DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 35. Considerações Prévias 36. Definições Nominais 36.1. Definição Etimológica 36.2. Definição Semântica 37. Definições Reais ou Lógicas 38. Definições Históricas do Direito 39. Acepções da Palavra Direito 39.1. Considerações Prévias 39.2. Ciência do Direito 39.3. Direito Natural e Direito Positivo 39.4. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 39.5. O…

SEGURO SOCIAL EDITORA EXECUTIVA Andréa Martins GERENTE DE EDITORAÇÃO Rodrigo Nascimento SUPERVISÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio Roberto Bastos Marceli Lopes Rosangela Cardoso DIAGRAMAÇÃO Marcella Prata Mariana Gomes CAPA Marcelo Fraga Igor Marraschi E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184…

repousa na liberdade. Fichte exagerou a distinção kantiana, colocando distâncias que se figuram como verdadeiro abismo entre o Direito e a Moral. Partiu da premissa de que o Direito permite situações que a Moral não concorda, como seria o caso de um credor poder levar o seu devedor estado de pobreza e miséria. Para Del Vecchio, contudo, só haveria tradição entre dois setores da Ética, se o Direito obrigasse a uma conduta proibida pela Moral.[45]Com a divulgação das teorias que…

repousa na liberdade. Fichte exagerou a distinção kantiana, colocando distâncias que se figuram como verdadeiro abismo entre o Direito e a Moral. Partiu da premissa de que o Direito permite situações que a Moral não concorda, como seria o caso de um credor poder levar o seu devedor estado de pobreza e miséria. Para Del Vecchio, contudo, só haveria tradição entre dois setores da Ética, se o Direito obrigasse a uma conduta proibida pela Moral.[45]Com a divulgação das teorias que…

romana, ilustra bem o abandono da perspectiva constitucionalista: “A composição da oligarquia de governo emerge, portanto, como o tema dominante da história política, como vínculo unificador entre República e Império: é algo real e tangível, qualquer que seja o nome ou a teoria da constituição” 11 . Nesse sentido, a permanência de um vocabulário republicano dos imperadores seria mera retórica, no sentido pejorativo do termo. Vasily Rudich, por exemplo, em estudo…

repousa na liberdade. Fichte exagerou a distinção kantiana, colocando distâncias que se figuram como verdadeiro abismo entre o Direito e a Moral. Partiu da premissa de que o Direito permite situações que a Moral não concorda, como seria o caso de um credor poder levar o seu devedor estado de pobreza e miséria. Para Del Vecchio, contudo, só haveria tradição entre dois setores da Ética, se o Direito obrigasse a uma conduta proibida pela Moral.[45]Com a divulgação das teorias que…