do crime

no artigo 121, do CP, é: ( x ) Material ( ) Formal ( ) Mera Conduta ( x ) Comum ( ) Especial ( x ) Instantâneo ( ) Permanente ( x ) Simples ( ) Complexo ( x ) Comissivo ( ) Omissivo ( ) Habitual ( x ) Dano ( ) Perigo ( x ) Progressivo ( ) Menor Pot Ofensivo ( ) Médio Pot Ofensivo ( x ) Maior Pot Ofensivo ( ) Extremo Pot Ofens 2. O crime previsto no artigo 137, do CP, é: ( x ) Material ( ) Formal ( ) Mera Conduta ( x ) Comum ( ) Especial ( x ) Instantâneo ( ) Permanente ( x ) Simples ( ) Complexo ( x ) Comissivo ( ) Omissivo ( ) Habitual ( ) Dano ( x ) Perigo ( x ) Progressivo ( x ) Menor Pot Ofensivo ( ) Médio Pot Ofensivo ( ) Maior Pot Ofensivo ( ) Extremo Pot Ofens 3. O crime previsto no artigo 124, do CP, é: ( x ) Material ( ) Formal ( ) Mera Conduta ( ) Comum ( x ) Especial ( x ) Instantâneo ( ) Permanente ( x ) Simples ( ) Complexo ( x ) Comissivo ( ) Omissivo ( ) Habitual ( x ) Dano ( ) Perigo ( x ) Progressivo ( ) Menor Pot Ofensivo ( x ) Médio Pot Ofensivo ( ) Maior Pot Ofensivo ( ) Extremo Pot Ofens 4. O crime previsto no artigo 138, do CP, é: ( ) Material ( x ) Formal ( ) Mera Conduta ( x ) Comum ( ) Especial ( x ) Instantâneo ( ) Permanente ( x ) Simples ( ) Complexo ( x ) Comissivo ( ) Omissivo ( ) Habitual ( x ) Dano ( ) Perigo ( ) Progressivo (…

simples, de forma livre, dolosa ou culposa, comissiva ou omissivamente, de dano, material, instantâneo de efeitos permanentes, não transeuntes, monossubjetivo, plurissubsistente, podendo figurar, também a hipótese de crime de ímpeto ✓ Art.122 – Induzimento, Instigação ou auxílio a suicídio. Classificação :Crime comum, simples, de forma livre, doloso, comissivo , de dano, material, instantâneo de efeitos permanentes, não transeuntes, monossubjetivo, plurissubsistente. ✓…

sofre dano em consequência da conduta. ELEMENTO SUBJETIVO: Dolo consciente e livre de falsificar moeda. TENTATIVA: Sim. MATERIAL OU FORMAL: Formal. OBJETO JURÍDICO: Fé pública e o patrimônio do sujeito passivo que venha a receber o objeto material. OBJETO MATERIAL: Moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA - ART. 290, CÓDIGO PENAL. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado,…

de dano. Art. 158 – Extorsão: Crime formal, crime comum, plurissubsistente e complexo. Art. 159 – Extorsão mediante sequestro: Crime permanente, complexo, formal e plurissubsistente. Art. 160 – Extorsão indireta: Crime comum, doloso, pode ser formal ou material,instantâneo. Art. 161 – Alteração de limites: Crime próprio, doloso, formal e instantâneo de efeito permanente. Art. 162 – Supressão ou alteração de marca em animais: Crime comum doloso, comissivo,formal e…

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Capítulo I – DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL ART. 312 – PECULATO Classificação: próprio, material, de dano, de forma livre, comissivo (regra) ou omissivo, Instantâneo, unissubjetivo/plurissubjetivo (peculato-furto), plurissubsistente. Nomenclatura: pecus (bois e carneiros). D. Romano. Espécie: pec. apropriação (caput. 1ª parte) – peculato próprio pec. desvio (caput,…

pratica por intermédio de outrem”. 04. CRIMES DE DANO E DE PERIGO “Crimes de dano são os que só se consumam com a efetiva lesão do bem jurídico. Crimes de perigo são os que se consumam tão só com a possibilidade do dano”. (Damásio de Jesus) Damásio distingue os diversos tipos de perigo. Segundo ele, o perigo pode ser: a-) presumido (Não precisa ser provado) ou concreto (necessita ser investigado e comprovado) b-) individual (expõe uma única pessoa ao risco) ou coletivo (crimes…

Professora Juliana Moreira CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA Vamos sempre pensar em RESULTADO. * Crime material (de resultado): é aquele em que se exige um resultado externo à ação do agente. Ele se consuma somente com a realização do resultado. Ex.: homicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal, furto, roubo, estelionato, estupro, dano etc. No crime material o tipo menciona a conduta e o evento, exigindo a sua produção para a consumação. O crime material descreve a…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Número do Relator: Relator do Acordão: Data da Publicação: 1.0672.09.395331-9/001 Des.(a) Adilson Lamounier Des.(a) Adilson Lamounier 06/02/2012 Númeração 3953319- Data do Julgamento: 24/01/2012 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE AMEAÇA - AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTROVERSAS - DECOTE DA REPARAÇÃO DO DANO - ART. 387, INCISO IV, DO CPP - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Para que o valor de reparação do dano seja fixado…

terceira pessoa, definiti vamente. Furto de uso: Não configura crime no CP. Consumação: quando a coisa é retirada da esfera de disponibilidade do ofendido e fica em poder tranquilo, mesmo que passageiro, do agente, é preciso que o agente tenha a possibilidade real de dispor fisicamente da coisa. Tentativa: admite-se. Concurso de crimes: pode haver crime material, formal e continuidade delitiva. Classificação: crime comum quanto ao sujeito, doloso, de forma livre, comissivo, de não,…

facetas do dano moral X dano material 3. Direto diferena, descortinando a essncia do princpio da igualdade 4. Concluso 5. Bibliografia. Resumo Com o significativo crescimento da procura ao judicirio no intuito de obter reparao por danos morais, uma srie de questionamentos sobre o tema se aflora. Um deles a possibilidade de fixao de determinado quantum indenizatrio para um sujeito e, para outro, vtima de ofensa de igual natureza, estabelecer um valor diferenciado em decorrncia das…