Pratica simulada iv

Daniel, conhecido empresário de São Paulo – SP, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, bairro Paulista, foi preso em flagrante pela suposta prática do delito tipificado no artigo 3.º da Lei n.º 1.521/1951: “destruir ou inutilizar, intencionalmente e sem Daniel, conhecido empresário de São Paulo – SP, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, bairro Paulista, foi preso em flagrante pela suposta prática do delito tipificado no artigo 3.º da Lei n.º 1.521/1951: “destruir ou inutilizar, intencionalmente e sem autorização legal, com o fim de determinar alta de preços, em proveito próprio ou de terceiro, matérias-primas ou produtos necessários ao consumo do povo”. Diante desse fato, Geiza, esposa de Daniel, procurou um advogado e lhe informou que Daniel era primário e possuía residência fixa. Aduziu que a empresa do marido, Feijão Paulistano S.A., já atuava no mercado havia mais de 8 anos. Ressaltou que Daniel sempre fora pessoa honesta e voltada para o trabalho. Além disso, Geiza narrou que Daniel era pai de uma criança de tenra idade, Júlia, que necessitava urgentemente do retorno do pai às atividades laborais para manter-lhe o sustento. Por fim, informou que estava grávida e não trabalhava fora. Geiza apresentou ao advogado os seguintes documentos: CPF e RG de Daniel, comprovante de residência, cartão da gestante expedido pela Secretaria de Saúde de SP, certidão de nascimento da filha do casal, Júlia, auto de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Daniel, brasileiro, casado, pintor portador do RG nº 1987896 SSP/MS, nascido em 25 de Março de 1985, natural de Naviraí/MS, filho de Cristina Ferreira e Marcos Antônio Macedo, residente na rua navalha nº358, Bairro Miranda, nesta capital vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos fatos e fundamentos a seguir: Dos…

(OAB/SP – 135º Exame de Ordem) Daniel, conhecido empresário de São Paulo – SP, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, bairro Paulista, foi preso em flagrante pela suposta prática do delito tipificado no artigo 3.º da Lei n.º 1.521/1951: “destruir ou inutilizar, intencionalmente e sem autorização legal, com o fim de determinar alta de preços, em proveito próprio ou de terceiro, matérias-primas ou produtos necessários ao consumo do povo”. Diante desse fato,…

COMARCA DA CAPITAL/SP (DANIEL), brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Xangai, n°. 27, bairro Paulista, São Paulo – SP, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no art. 310 do CPP e no art. 5°, inciso LXVI da CF, requer sua: LIBERDADE PROVISÓRIA DOS FATOS O acusado foi preso em flagrante pela suposta prática…

RIO NEGRO – PARANÁ. DANIEL..., brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Das Azaléias, Bairro Alto, na cidade de Rio Negro, estado do Paraná, vem por seu advogado infra-assinado (documento n°...), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5°, inciso LXVI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 310 caput, requer: LIBERDADE PROVISÒRIA, sem fiança, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1 – DOS FATOS: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP DANIEL, brasileiro, empresário, casado, portador da identidade nº... , inscrito no CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua Xangai, nº 27, Bairro Paulista, São Paulo/SP, através de seu advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, incisos LXVI, da Constituição Federal bem como do art.…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº DANIEL, qualificado nos autos as fls. , por intermédio de seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISORIA Consoante o art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente foi preso em flagrante no…

do periculum in mora, porquanto restringe o estado de liberdade de uma pessoa, que ainda não foi julgada e tem a seu favor a presunção constitucional da inocência, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. A manutenção da prisão do acusado não merece continuar, uma vez que este não preenche os requisitos da prisão preventiva elencados no artigo 312 do CPP. O acusado possui residência fixa, emprego fixo e é pacato. Não oferece risco à instrução criminal e tampouco aos possíveis…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DANIEL, empresário, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, bairro Paulista, vem por meio de se advogado abaixo assinado, requerer com fulcro no art 321, CPP e Art. 5, LXVI, CF que seja concedida LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA Pelos fatos e fundamentos de direito exposto a seguir DOS FATOS E FUNDAMENTOS: Daniel, foi preso em flagrante pela suposta prática do…

prisão disse que estava em patrulhamento quando avistou um individuo de nome DANIEL MARTINS DA SILVA, vulgo “Dal”, sendo que, como já é conhecido no meio policial, foi ordenado que este parasse, contudo veio a desobedecer tal ordem, empreendendo fuga e, logo em seguida, o flagraram dispensando uma sacola plástica com entorpecentes. Que em perseguição, Daniel Martins obteve êxito em escapar do cerco policial quando entrou em sua residência, sendo que, consequentemente à fuga, a polícia…