Daniel Gonçalves Brasileiro Solteiro

cuidou-o até a morte, ocorrida em 1814. A certidão de óbito encontrada no arquivo da Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias diz o seguinte: "Aos dezoito de Novembro de mil oitocentos e quatorze, falleceo Antonio Francisco Lisboa, pardo solteiro de setenta e seis anos, com todos os Sacramentos encomendado Boa Morte e para clareza fiz passar este assento e que me assigno O Codjor José Como. De Moraes.". Por volta de 40 anos de idade, começa a desenvolver uma doença…

impecavelmente admissível, o bom emprego dos direitos fundamentais às inclusões adentre particular. O direito não pode ser visto de um formato concluído, improvisado de regulamentos finalizados e automáticos, o que, pode-se dizer já se evidenciou superado. Daniel Sarmento corrobora com seus ensinamentos: “Ademais, a compreensão de que o princípio da dignidade da pessoa humana representa o centro de gravidade da ordem jurídica, que legitima, condiciona e modela o direito positivado,…

escritura se todas as partes envolvidas estiverem assistidas por advogado, que assinará o ato notarial. No cartório, constarão os registros sobre partilha de bens comuns, pensão alimentícia, e os acordos a respeito da retomada do nome de solteiro do cônjuge ou manutenção do nome adotado no ato do casamento. Assim a realização do inventário, e a separação em cartório não dependem mais de homologação judicial, basta que o tabelião possa lavrar o documento, os contratantes…

presumidamente adquiridos por esforço em comum. A propósito, salientamos as lições de Carlos Roberto Gonçalves: “ Em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados, em caso de dissolução, com observância das normas que regem o regime da comunhão parcial de bens. “(GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012, vol. 6. Pág. 630) Nos respeitáveis…

Área de Concentração: Estudos Contemporâneos Linha de Pesquisa: Saúde Coletiva Orientador: Prof. D.r Daniel S. G. Penha Co-orientador: Prof. Ms. Viviane Augusto Divinópolis – 2009 T231l Tavares, Inara Aparecida Faria Do lixo à reciclagem: uma visão sobre o trabalho dos catadores no município de Divinópolis[manuscrito] / Inara Aparecida Faria Tavares. – 2009. 85 f., enc. Orientador: Daniel Silva Gontijo Penha Co-orientadora: Viviane Gontijo Augusto Dissertação (mestrado) –…

O PROJETO COMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO ENGENHEIRO QUÍMICO Carmen Silvia Gonçalves Lopes – clopes@unaerp.br Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP - Curso de Engenharia Química Av. Costábile Romano 2201 – Ribeirânia 14096-900 – Ribeirão Preto – São Paulo Murilo Daniel de Mello Innocentini – muriloinnocentini@yahoo.com.br Gustavo Bussi Caminiti – gbcaminiti@gmail.com Resumo: Ao longo de sua formação e do tempo que passa na Universidade,

do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, ?succedere?, significa ?vir no lugar de alguém?. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que ??sucessão?, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de uma…

presumidamente adquiridos por esforço em comum. A propósito, salientamos as lições de Carlos Roberto Gonçalves: “ Em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados, em caso de dissolução, com observância das normas que regem o regime da comunhão parcial de bens. “(GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012, vol. 6. Pág. 630) Nos respeitáveis…

presumidamente adquiridos por esforço em comum. A propósito, salientamos as lições de Carlos Roberto Gonçalves: “ Em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados, em caso de dissolução, com observância das normas que regem o regime da comunhão parcial de bens. “(GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012, vol. 6. Pág. 630) Nos respeitáveis…

ficção e tendo em vista a boa-fé dos contraentes ou de um deles, vai atribuir ao casamento anulável, ou mesmo nulo, os efeitos do casamento válido, até a data da sentença que o invalidou." O instituto permaneceu consagrado no novo Código Civil brasileiro no artigo 1.561, praticamente fiel à antiga redação. 5.13. CASAMENTO NUNCUPUTATIVO O Código Civil, em seu artigo 1.540, estabeleceu a possibilidade do casamento celebrado em caso de iminente risco de vida de um dos nubentes.…