Contrato De Arrendamento De Veículo

Lei nº 9.478/97 e do artigo 251, da Lei nº 6.404/76, tendo como objeto social o transporte e armazenamento de petróleo e seus derivados, por meio de dutos, terminais e embarcações. Nessa qualidade, em 29.12.2000, a TRANSPETRO firmou contrato de arrendamento de dutos de transferência com a PETROBRAS, (doc. 03), por meio através do qual esta última arrendou à TRANSPETRO os Ooleoduto Angra dos Reis Campos Elíseos – ORBIGs OSDCU I, OSDUC II, OSDUC IV, situados no lote 11 da Quadra 13a faixa de

CONTRATO DE ARRENDAMENTO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO Pelo presente Instrumento particular, de um lado, COOTRANTECH – Cooperativa de Transporte e Logística Ltda, com CNPJ sob nº 14.883.977/0001-09, Inscrição Estadual sob nº 165/0163476, com sede à Rua Alameda, 702 – CEP: Jardim Algarve – Alvorada – RS, por seu representante legal, Cíntia Melo Cazorla, brasileira, casada, Presidente da COOTRANTECH, portadora do RG sob nº 3061847202 e CPF sob nº 883.434.300-00, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA

Contrato Mercantil Dependendo dos sujeitos que celebrarem o negócio jurídico, estes podem assumir contornos de natureza jurídica administrativa, trabalhista, consumeirista ou cível. Quanto aos contratos mercantis, os sujeitos serão empresários, atingindo uma natureza hibrida entre os contratos cíveis e os provenientes das relações de consumo. Desse modo, a natureza jurídica dos contratos mercantis se delimitará face as condições de seus contratantes, no que tange a (des)igualdade material entre

problemática. Problemática: “No caso em questão, Fulana de Ribeiro ajuizou ação de usucapião de bem móvel contra o Banco Cicrano, sustentando que, em dezembro de 1995, adquiriu um automóvel de Bertaziano Pereira, o qual, por sua vez, adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do banco Cicrano. Alegou que diante da inércia da instituição financeira, exerce a posse tranquila e de boa-fé do bem desde a sua aquisição. O banco contestou, alegando, em…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE ARRENDAMENTO MERCANTIL: POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO AO LONGO PRAZO Por: Marcele de Azeredo Ferreira Orientador Prof. Antonio Ney Niterói 2009 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE ARRENDAMENTO MERCANTIL: POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO AO LONGO PRAZO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido…

Consignação Incidente e Pedido Liminar, objetivando a revisão do contrato travado entre esta e o Apelado, cujo feito fora distribuído para a 18ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca da Capital. Aduziu que celebrou com a Acionada Contrato de Arrendamento Mercantil, destinado a Aquisição de Veículos Automotores, pré-fixado, no valor de R$ 20.800,00, com prazo de duração de 60 meses, cujo objeto é o veiculo da marca FIAT, modelo Siena, ano 2009,…

ANTAQ, garantido-lhes livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações vinculadas ao arrendamento, bem assim o exame de todas as demonstrações financeiras, demais documentos, sistemas de informações e estatísticas, concernentes à prestação dos serviços vinculados ao arrendamento. Fonte Básica: Resolução 55/2002, Artigo 29, inciso XVII – Arrendamento Portuário Aquisição (incorporação): Trata-se da quisição do controle de um agente econômico por outro,…

PROFISSIONAIS, EXCETO SOB MEDIDA 14.09 1413-4/02 Confecção, sob profissionais 14.09 1413-4/03 Facção de roupas profissionais 1531-9/02 1622-6/99 1629-3/01 medida, de roupas 14.09 Acabamento de calçados de couro sob contrato Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis 14.09 14.13 14.07 1741-9/01 Fabricação de formulários contínuos 13.05 1811-3/01…

estádios, ginásios, auditórios, casas de | | |espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza. | | |3.04 - Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de | | |qualquer natureza.

capacitação e certificação de todos os promotores responsáveis pela operacionalização e divulgação de linhas de crédito no país, atendendo à cláusula do CAPÍTULO IV ART. Ítem II da Resolução 3954/2011. • No caso específico de Concessionárias de Veículos, a Resolução obriga a Certificação de pelo menos um profissional por ponto de atendimento (Loja). A boa prática é que cada Concessionária certifique pelo menos 2 profissionais de sua equipe, para compensar eventuais folgas,…