Considerando A Miséria E Mendicância Como Resultado Do Lo

diversas áreas do conhecimento (Psicologia, Sociologia, Direito, entre outros), todas têm em comum a preocupação em tornar visível a necessidade da criança (Miller, 1977; Nosella, 1992; Rodrigues, 1993). Muitas vezes, dadas as circunstâncias de miséria, entre tantos outros fatores, a institucionalização apresenta-se como a única alternativa viável para garantir a sobrevivência dos filhos de muitas famílias das camadas populares. Weber e Kossobudzki (1996), pesquisadoras da…

coeficiente Gini próximo a 0,60 garantiu o lugar do Brasil entre os que detêm as piores distribuições de renda do mundo. Essa “escandalosa desigualdade que concentra nas mãos de poucos a riqueza nacional tem como consequência níveis dolorosos de pobreza e miséria” (CARVALHO, 2004, p.208). No Brasil, até o fim da década passada, um grande contingente de excluídos foi gerado no seio da sociedade, e a população convivia com cerca de 15% de indigentes e 34% de pobres. A insuficiência de…

urbanização descontrolada e o aumento da criminalidade no Brasil ...................................................... 08 4.1. Origem da criminalidade 4.2. Fatores sociais como causa da criminalidade 4.2.1. Sistema econômico 4.2.2. Pobreza 4.2.3. Miséria 4.2.4. Mal vivencia 4.2.5. Fome e desnutrição 4.2.6. Civilização, cultura, educação, escola e analfabetismo 4.2.7. Moradia 4.2.8. Rua 4.2.9. Desemprego e subemprego 4.2.10. Profissão 4.2.11. Guerra 4.2.12. Urbanização…

teoria da anomia ao Brasil, não seria difícil entender como esta teoria se aplica. A crônica falta de oportunidades em um país de tantos contrastes favorece não só o crescimento da mendicância (retraimento), como o avanço do tráfico ilícito de entorpecentes (inovação). A convivência entre a ostentação acintosa, a miséria e a fome, cria uma sensação de perda de raízes morais, com o nascimento de um estado de espírito de anomia. Inegavelmente, do ponto de vista epistemológico e…

credibilidade da abordagem qualitativa da pesquisa, ao que consta a análise documental. Desse modo, deu-se ênfase aos programas inseridos nos sistemas de habitação de interesse social, com vistas identificar a garantia do direito a moradia no Brasil, considerando que este é um direito constitucionalmente assegurado ao indivíduo. O trabalho buscou relacionar a política habitacional aos princípios que regem a Constituição Federal de 1988. O estudo identificou que o modelo da atual…

como maneira de obter mão-de-obra infanto-juvenil. Os programas sociais atuais têm como objetivo estabelecer uma relação parental apoio-afetiva para a criança ou adolescente acolhido, bem como pugnar pela “reestruturação” da família de origem. Os resultados apontam para a necessidade de melhor estruturação de programas sócio-familiares e a inclusão de programas de acolhimento familiar como alternativa a não institucionalização, fazendo que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja…

desses critérios presta-se exatamente a produzir resultados ou imagens de realidade mais favoráveis à sua imagem. Destremau salienta que o discurso público sobre a pobreza, incluindo a manipulação das medições dos níveis e da extensão da pobreza, constitui um ato político, que visa tanto à legitimidade quanto ao controle. E pode desempenhar diferentes funções, como por exemplo: um número elevado do pobres pode ser percebido como falha do Estado em integrá-los e promover seu bem-estar,…

Bigamia, o agente não pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo delito de falsidade. No entanto, se o Em agente falsifica o documento como meio para a prática do crime de Bigamia, mas, por motivos alheios a sua vontade, não consegue consumá-lo, também não responderá pelo crime de falsidade, mas por tentativa de Bigamia. É crime de ação penal de natureza pública incondicionada. HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE BIGAMIA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO…

das ruas ou em condições precárias de habitação, aquelas que se encaixam ou não na definição em questão. Para os que pretendem realizar pesquisas de tipo quantitativo, existe então um terceiro desafio, que é o de contabilizar a população de rua considerando que pelo menos parte dessa população, qualquer que seja sua definição, está sempre em movimento, não havendo como aplicar adequadamente os métodos conhecidos de recenseamento desenvolvidos para populações sedentárias. Muitas vezes…

de vista enfocados, faz-se necessária pesquisa na doutrina pátria, bem como na jurisprudência, de modo a comprovar que a Co-culpabilidade é princípio válido no ordenamento jurídico brasileiro e como o mesmo não tem a aplicação que deveria ter, considerando a atual realidade social do Brasil. O tema a ser desenvolvido possui dois aspectos principais. O primeiro se presta a comprovar que o Princípio da Co-culpabilidade constitui instituto existente e válido no Direito Penal brasileiro e o segundo