Redirecionamento da execução fiscl federal da pessoa juridica para os sócios administradores

Ilhéus, em especial a Professora Sandra Milanese pela paciência e carinho nos momentos difíceis que passei na minha vida pessoal e que tanto precisei da Faculdade, sem palavras. A Dra. Wilma Vivas e todos da 1ª Vara de Família de Ilhéus, pelo acolhimento carinhoso que tive durante todo o período de estágio até os dias de hoje, acompanhado de aprendizagem e formação, de um perfil apoiado na postura ética e moral dos servidores. Ao Doutor Durval Cardoso e Silva, que tanto contribuiu para o meu crescimento, aprendizagem e formação, e que considero um exemplo de dedicação e inteligência para ser seguido em toda minha carreira profissional. Ao Dr. Helvécio G. Argollo, pelas suas dedicadas explicações durante o período de estágio, que tanto contribuíram para o meu aprendizado, além de ser, também, exemplo, por sua dedicação e grande sabedoria. Aos servidores da 2ª Vara de Família de Ilhéus e ao nosso saudoso Armante Sarmento, O Bogodo, por todo carinho. A Empresa BitShop que me acolheu com tanto carinho e paciência, nos momentos que precisei me ausentar para as atividades acadêmicas e que tanto ajudou para a minha formação e muito mais, por todo carinho nos momentos tristes que passei. A Professora Natália Furtado que me ensinou a importância da dedicação e persistência, mesmo nos momentos difíceis da vida. Ao meu noivo que com paciência entendeu os momentos de ausência. Ao meu irmão e a minha cunhada que sempre torceram pelo meu sucesso. Aos meu amigos, em especial Ilmara…

TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em…

DEFESA DO CONTRIBUINTE ATENDIMENTO A FISCALIZAÇÃO E DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO Autor: Paulo Henrique Teixeira Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads SOBRE O AUTOR E A OBRA Paulo Henrique Teixeira é Contador, reside em Curitiba - PR. Auditor e Consultor Tributário de várias empresas no…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROGRAMA DE MESTRADO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUSTAVO SIPOLATTI CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 2007 GUSTAVO SIPOLATTI PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação no curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área…

AULA 13: DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA RELAÇÃO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE (CONCEITO E ESPÉCIES) ........................... 81 AULA 14: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO — 1ª INSTÂNCIA ....................................................................... 89 AULA 15: O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO — 2 ª INSTÂNCIA.................................................................... 95 AULA 16: A DECISÃO ADMINISTRATIVA…

Forcenette, Klaus Eduardo Rodrigues Marques e Marcos Vinícius Neder de Lima, amigos queridos, pelo apoio e pelo aprendizado nascido das conversas nos corredores da PUC/SP e que hoje têm lugar de destaque na minha vida. A Marina Vieira de Figueiredo, Liege Câncio e Juliana Furtado Costa, pela incansável disposição para discutir as dúvidas que tanto me afligiam no decorrer deste trabalho. A Samantha Pittzer, Gisele Sandes, Liege Câncio, Manuela Andrade, Roberta Mathias, Isabella Santoyo,…

que eu queira e tente agradecer a todos aqueles que apoiaram a realização desse trabalho, tenho certeza ser impossível demonstrar o peso e representação dessas pessoas em minha vida, e o quanto sou suficientemente grata a todos por tudo que fizeram para que isso se tornasse realidade, razão pela qual sinto-me na obrigação e satisfação de lembrá-los neste momento. Em primeiro lugar a minha orientadora Professora Regina Helena Costa que com sua inteligência admirável, brilhantes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de especialização em Direito Tributário PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Daniel Sá da Silva Belo Horizonte 2011 Daniel Sá da Silva PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em…

Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento jurídico pátrio. A exposição mostra-se precisa, na oportunidade em que se visa, após comentários atinentes aos aspectos gerais mais…

de Inconstitucionalidade Art. – Artigo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CCB – Código Civil Brasileiro CF – Constituição Federal Cf. - conferir COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP – Código Penal CSRF – Câmara Superior de Recursos Fiscais CTN – Código Tributário Nacional DL – Decreto-Lei DOCD – Diário Oficial da Câmara dos Deputados EC – Emenda Constitucional EM – Exposição de Motivos HC – Habeas Corpus II – Imposto sobre…