Caso Concreto 5 De Tgp

autônomas de impugnação; -execução penal. REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 1. Interesse: é o desejo de conquistar algo; 2. Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica; 3. Lide: é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. No caso dos conflitos penais essa pretensão é…

TGP-I DALLLA 24-09-2013 Princípios de processuais 1- Devido processo legal art. 5, inc. LIV; tem um lado material e um lado processual, uma dimensão substancial e procedimental. Substancial equivale a razoabilidade; procedimental o devido processual legal é aquele conjunto de normas que vai garantir o processo justo a ideia de devido processo legal começa a ganhar força com a constituição americana, sobretudo coma as emendas 4,5 e 6 são consideradas o berço do devido processo legal.…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - Tatiane Nascimento - 1. Aspectos introdutórios – TGP Se no conceito de Aristóteles, “o homem é, por si mesmo, um animal social” – ou seja – apesar de ser imprescindível a vida em sociedade, sendo inviável para o homem viver só - na praticidade, basta que dois indivíduos vivam juntos para que surjam os conflitos, a lide propriamente dita. Nos primórdios da civilização, antes do Estado interferir nesta relação, tinha-se o que se entendia por…

3ª AULA TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP ( PLT - PÁGINAS 39 À 48) Prof.ª Ana Carolina H. de S. Camargo de Oliveira JURISDIÇÃO – PARTE 1 TRILOGIA ESTRUTURAL DO DIREITO DE AÇÃO: Apenas na metade do século XIX é que o direito processual foi considerado como uma ciência autônoma, o que possibilitou identificar os temas que o constituem bem como seus princípios. Surgiu então o que chamamos de trilogia estrutural do direito, formada pela jurisdição, ação e processo. Estes três…

tecnologias de cada sistema, bem como seu custo e mão de obra. Foi analisada através de pesquisas bibliográficas sobre madeira, bloco cerâmico, Wood Frame e seus métodos de construção. Diante destes, possibilita o conhecimento de custos para cada caso analisado. Palavras-chave: Madeira de Lei. Alvenaria. Wood Frame. 1. Introdução O presente estudo deve ajudar a conhecer melhor os custos dos diferentes sistemas comuns e correntes que existem no mercado da construção civil para a…

Questionário TGP 1) O que é jurisdição? R: É a atuação estatal que tem por objetivo aplicar o direito ao caso concreto 2) De as características da jurisdição A jurisdição presta a resolver um conflito entre as partes, substituindo suas vontades,porem está incompleta, uma vez que nem sempre existe o conflito, ex: separação consensual Ela é UNA e indivisível Tem o poder de interferir na esfera jurídica do jurisdicionário 3) De que forma a jurisdição resolve a lide e qual seu…

trabalho. Mas, o que são infectantes perfurocortantes? Segundo a Resolução nº 5/93 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), são seringas, agulhas, escalpes, ampolas, vidros de um modo em geral ou, qualquer material pontiagudo ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes. E os infectantes não perfurocortantes? Segundo a mesma Resolução, são os materiais que contenham sangue ou fluidos corpóreos. No caso das farmácias e drogarias são os algodões com sangue.…

o que são infectantes perfurocortantes? Segundo a Resolução nº 5/93 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), são seringas, agulhas, escalpes, ampolas, vidros de um modo em geral ou, qualquer material pontiagudo ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes. E os infectantes não perfurocortantes? Segundo a mesma Resolução, são os materiais que contenham sangue ou fluidos corpóreos. No caso das farmácias e drogarias são os algodões com sangue. O…

......................3 4. Passo 3 Etapa 2: Relatório sobre o acórdão selecionado e o comentário crítico de jurisprudência do grupo.............................................................................................................6 5. Conclusão do grupo...............................................................................................................9 6. Bibliografia.................................................................................................

QUESTOES TGP 1) O QUE E O PODER JUDICIARIO R) O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988)…