Caso Concreto 5 De Tgp

TGP- Princípios do Direito Processual A ciência moderna fixou preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns princípios básicos são comuns a todos os ordenamentos, enquanto outros só em determinados ordenamentos. No caso são mais específicos de seu ordenamento. Na verdade muitos dos princípios não se prendem à técnica ou a dogmática, eles estão trazendo conotações éticas, políticas e sociais. Sempre estudamos que a experiência jurídica tem 3 aspectos: norma,

RESUMO TGP PRINCIPIOS E NORMA PROCESSUAL 1-Principio da Imparcialidade do Juiz: O juiz coloca-se entre as partes e acima delas. A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. O juiz que de alguma forma apresenta um laço com as partes, ou já veio a deferir a favor de uma parte em outra instância, quando passível da primeira hipótese não pode julgar o caso, quando passível da segunda não pode julgar o recurso. A credibilidade do processo esta no juiz dar uma…

transmissão de doenças como AIDS (HIV), Hepatite B (HVB) e Hepatite C (HCV). Em estudos realizados o risco de aquisição de HIV, após exposição percutânea a sangue contaminado, é de aproximadamente 0,3%, e após exposição de mucosa em torno de 0,9%. No caso do HBV o risco varia de 6% a30%, podendo chegar até 40% quando nenhuma medida profilática é adotada; e o risco para o HCV quando o paciente-fonte é HCV positivo, é de aproximadamente 1,8%, podendo variar de 0 a 7%. Os trabalhadores na…

RESUMO TGP PROF.JOÃO NOÇÕES FUNDAMENTAIS TEORIA GERAL DO PROCESSO: CONTEÚDO E OBJETIVOS. Conteúdo -> o estudo da trilogia processual (ação, jurisdição e processo, bem como de seus fundamentos éticos e técnicos) e os princípios processuais. Objetivos -> 1- introdução ao estudo do Direito Processual (visa dar ao estudante uma compreensão dos institutos básicos do Direito Processual); 2- abordagem unitária do Direito Processual, e ; 3- observância de seqüência lógica do currículo do…

do trabalho DOENÇAS OCUPACIONAIS Taquara 2014 Sumário 1 Introdução 3 2 História das doenças ocupacionais 4 2.1 História no Brasil 5 3 Definições medicina ocupacional 5 3.1 Doenças ocupacionais 6 4 Dados dos colaboradores envolvidos 6 4.1 Dados do colaborador “JG”. 6 4.2 Dados do colaborador “CS”. 7 5 Dados da empresa contratante “FRZ” 7 6 Dados do serviço executado 8 7 O Acidente 8 8 Considerações finais do acidente 9 9 Defesa da empresa “CMI” 9 10…

orientação do Profº Ms. Dr. CÉSAR CALO PEGHINI, titular da cadeira de Direito – TGP e Hermenêutica nesta instituição Guarujá 2012 A Teoria Tridimensional do Direito _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ Guarujá 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Culturalismo Jurídico 5 2.1. Conceito 5 3. Tridimensionalismo Genérico 7 9. Os reflexos da…

Acompanhamento do profissional acidentado: 3.4 Cuidados com materiais perfuro-cortantes 3.5. Dicas de Treinamento e Biosegurança 4. Resolução RDC n.º 33, de 25 de fevereiro de 2003 4.1 ACONDICIONAMENTO 4.2 IDENTIFICAÇÃO 4.3.tratamento 4.4. armazenamento 5.resultado 6.referencia 2.4 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo conscientizar os profissionais de saúde sobre os riscos de acidentes com perfuros cortantes que representam uma grande preocupação para os…

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015) PROFESSOR LUÍS PRAXEDES. UNIDADE I . A TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. O caráter introdutório da disciplina e sua epistemologia (estudo do grau de certeza do conhecimento científico da TGP em suas ramificações – processo civil, penal e trabalhista – destacando sua importância para o estudo do direito com um todo). 1. 2. Definição de Teoria Geral do Processo. – Teoria é um conjunto de conceitos sistematizados que nos…

destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. É ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário. Teoria geral do processo (TGP) é o conjunto de conceitos dos quais se extraem os princípios básicos do direito processual. Segundo José Albuquerque da Rocha, a teoria geral do processo é "o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como…

financeiramente (não absoluto, pois depende da apresentação do planejamento do orçamento, aprovação, e remessa dessa verba). Atua dentro do poder judiciário, e ainda assim não está vinculado a nenhum dos três poderes. Atua como parte legítima as ações, em casos de interesse de incapazes, causas concernentes ao estado da pessoa, tutela, curatela... E quando a lei determinar, como fiscal das leis(“custos legis”), que terá vistas dos autos, intimação de todos os atos do processo, podendo…