QUESTIONARIO TGP

2266 palavras 10 páginas
Questionário TGP
1) O que é jurisdição?
R: É a atuação estatal que tem por objetivo aplicar o direito ao caso concreto

2) De as características da jurisdição
A jurisdição presta a resolver um conflito entre as partes, substituindo suas vontades,porem está incompleta, uma vez que nem sempre existe o conflito, ex: separação consensual
Ela é UNA e indivisível
Tem o poder de interferir na esfera jurídica do jurisdicionário

3) De que forma a jurisdição resolve a lide e qual seu principal objetivo?
R: A jurisdição resolve de forma objetiva uma situação jurídica, tendo como objetivo a pacificação social

4) De onde emana a jurisdição?
Do poder judiciário

5) Qual a principal ferramenta da jurisdição?
R: a investidura do juiz

6) O que é direito material?
R: diz respeito ao que eu tenho

7) O que é direito objetivo?
R: É aquele estipulado pela lei

8) O que é direito subjetivo?
Possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, consubstanciada num interesse. Ou seja, o interesse protegido pela lei

9) Quem atribui encargos a jurisdição?
A Constituição Federal
10) O que é direito processual?
R: É a bula do remédio, ou seja, ela me diz qual é a forma que eu faço para conseguir os meus direitos.

11) A jurisdição é função típica de qual poder?
R: Estatal

12) Faça um breve relato acerca dos art.:
A) 49 x e 52 i da CF
B) Art. 41 ﮔ 1 e 2 da CF

13) O que é uma citação?
R: é o chamamento do réu para dentro do processo

14) O que é uma intimação?
R: É a convocação do réu

15) O estado tem o monopólio da jurisdição?
R: sim, contudo existem equivalentes jurisdicionais, como a auto tutela

16) Como a auto tutela é considerada?
R: como exceção

17) Qual é a justificativa para a auto tutela?
R: Porque o estado não é onipresente

18) Quanto a auto tutela podemos dizer que é a única que pode ser revista pelo judiciário, porque isso ocorre?
R: Porque a parte ganhadora poderá ter se utilizado de força, causando prejuízo à parte perdedora

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