Caso Concreto 5 De Tgp

1 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO…

[3] de que assistimos inertes a um pancivilismo. E isso nasce na academia, com a famigerada disciplina de “Teoria Geral do Processo” (TGP), tradicionalmente ministradas por processualistas civis, que pouco sabem e pouco falam do Processo Penal e, quando o fazem, é com um olhar e discurso completamente viciado. Entre os pioneiros da crítica está Rogério Lauria Tucci, que principia o desvelamento do fracasso da TGP a partir da desconstrução do conceito de lide (e sua consequente…

a finalidade jurídica e a jurisdição nada mais é um conjunto complexo de comportamentos organizados e distribuídos entre diversos órgão jurisdicionais, voltados a realizar o interesse publico e social que é a resolução de conflitos de interesse. No caso da jurisdição como poder ele já tem a finalidade politica, a jurisdição é a representação do poder soberano do estado, do sujeito dotado de força positiva, ou seja, representação do poder estatal, enquanto ente eleito pelo estado para o…

TGP Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. Direito subjetivo (facultas agendi): é a permissão dada por meio de norma jurídica, para fazer ou não fazer alguma coisa, para ter ou não ter algo... Litígios são as pendências pertinentes a uma ação. São as discordâncias entre as partes (autor e réu) que compõem um processo judicial. Normalmente, se discutem…

TGP – Teoria Geral do Processo 1 – O que se entende por “ubis societtas ibi jus”, “ubi jus ibi”? Explique-a. R: Não há como separar o direito da sociedade. 2 – Qual a 1ª forma de resolução de confitos que a sociedade conheceu? Explique como essa se dava? R: Nessa época não havia o Estado para intervir nos conflitos de interesses entre as pessoas, tinha que resolver pelas próprias forças. 3 – O que se entende por auto composição? R: É um meio alternativo de resolução de conflito,…

Instituições fundamentais da TGP: Jurisdição, ação, processo, defesa. É possível existir processo, jurisdição e ação sem defesa. Jurisdição: é uma das funções básicas do Estado q/ substitui as vontades das partes envolvidas no conflito aplicando o direito posto ao caso concreto em busca da solução individual do conflito e a pacificação social. Os fins são conflitos e solução. Lide: é um conflito de interesse qualificável por uma pretensão resistida. Soluções de conflitos sociais 4 formas:

-> particular *** a única forma para aplicação da pena é o processo!!! Institutos de teoria geral do processo: TGP X Processo Penal 1º a teoria geral do processo se aplica ao processo penal, pois se aplica a todos os tipos de processo. ************ 2º a TGP na verdade é TGP do processo civil, o objeto do processo penal é particular. Lide-> TGP- conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida Penal - 1º- tradicional, a lide é a marca do processo penal

PROVA DE TGP (Cap. 27, 28 (classificações), 32, 33, 34). AÇÃO CONCEITO: é o direito subjetivo imanente da parte em buscar a prestação jurisdicional do estado-juiz, independente da violação do direito material. TEORIAS 1. TEORIA IMANENTISTA, CIVILISTA ou CLASSICA: a. Trata-se de uma teoria já ultrapassada, perdurou até meados do século XIX, e defendida pelo alemão FREDERICH SAVINGNY. Tal teoria dizia que a ação imanava no próprio direito material depois de violado. A ação…

TGP (Teoria Geral do Processo) - Jurisdição e Competência 01) Conceitue jurisdição e explique o trinômio "poder, função e atividade". Conceito de jurisdição: É o poder função e "atividade de aplicar o direito a um fato concreto, pelos órgãos públicos destinados a tal, obtendo-se a justa composição da lide." O trinômio poder, função e atividade. Tem como: o poder é a manifestação do poder estatal, conceituando como capacidade de decidir imperativamente e impor decisões. A função…

à elaboração dos conceitos jurídicos- positivos. - Auxiliam o operador do Direito na tarefa de compreender, interpretar e aplicar o ordenamento jurídico OBS: A TGP visa investigar os conceitos LÓGICOS- JURÍDICOS e não traçar um regime jurídico único ou código de processo único. TEORIA MONISTA OU DUALISTA: - Ela não acredita na TGP em função dos códigos de processo civil e penal constuírem ramos autônomos. CONCEITO PRIMÁRIO DE PROCESSO: - Método de criação de normas jurídicas, ato…