As Miserias Do Processo Penal Cardinalli

Pereira Pinto* SUMÁRIO: 1. Breves considerações iniciais – 2. A prova e o problema da verdade no processo civil – 3. O Juiz pró-ativo e os sistemas da Civil Law e Common Law – 4. Crítica a produção de prova ex-ofício pelo Magistrado – 5. Considerações finais – 6. Referências bibliográficas. PALAVRAS-CHAVE: Poderes probatórios do juiz; civil Law; common Law; prova. RESUMO: o Código de Processo Civil adotou o Princípio Dispositivo, abrindo a atividade probatória do juiz para a…

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal 02007723 Tradução da edição de 1957 Edizioni Radio Italiana. Tradutor, Prof. José Antonio Cardinalli Advogado, professor titular das disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração Márcia C. Neiva Ormachea.…

As misérias dos órgãos relacionados a Segurança Pública como fatores que impedem o crescimento social Wellington de Oliveira Delegado de Polícia Pós-Graduando em Segurança Pública e Defesa Social pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Sumário: 1. Introdução; 2. Segurança pública e o crescimento social; 3. As misérias da Segurança pública como fatores que impedem o…

REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO ELEITORAL. Antônio Carlos Ferreira da Luz Pós-graduado (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Técnico Judiciário lotado na 50ª Zona Eleitoral – Parnamirim/RN. E-mail: antonio@tre-rn.gov.br. RESUMO: O presente trabalho buscou mostrar o reflexo da recente reforma ocorrida no Código de Processo Penal no processamento das infrações…

julgado de sentença penal condenatória. Tal princípio tem em vista evitar os juízos condenatórios precipitados contra o acusado, sem uma apreciação correta dos fatos e das provas. No processo penal carecem ser garantidas todas as defesas ao acusado, que, até que se prove o contrario, é inocente A presunção de inocência é um dos princípios mais importantes garantidos constitucionalmente, pois através deste o acusado deixa de ser culpado até que se prove o contrario em processo…

policial em presos, a partir da legislação vigente, com o propósito de refletir sobre os riscos que o uso ou não desse equipamento oferece ao profissional da área de segurança publica ao efetuar prisões ao reprimir as diversas modalidades de infrações penais, bem como as possíveis violações de garantias constitucionais contra aqueles que são submetidos ao uso desse instrumento. Para tanto, analisa os aspectos positivos e negativos apresentados pela legislação quanto ao uso de algemas…

interpretar todos os procedimentos Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL na esfera processual penal. Proporcionar uma aproximação da teoria com a prática desenvolvendo habilidades Professor(es): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO técnicas no tocante a área. Ano/Sem.: Período: 6º 2015 / 1 Créditos: 4 CH Teórica: 60 (72 horas-aula) CH Prática: 0 (0 horas-aula) CH Total: 60 (72 horas-aula) EMENTA Processo e Procedimento. Procedimento comum. Procedimento dos crimes…

ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL TURMA III PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84 Recife 2006 PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84 Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, tendo como…

biotipos diversos, os quais, muitas vezes estão alterados, seja por drogas lícitas e ilícitas, estado emocional e outros. A justificativa desse trabalho se baseia na dificuldade de entendimento do assunto, tendo em vista que, a Lei de Execuções Penais, Lei 7.210/84, em seu art.1991, estabelece que o emprego das algemas será disciplinado por decreto federal, o qual até o momento não foi editado. Neste vácuo legislativo, foi editada a súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal2, onde, por expressa

Teoria pura e mínima do direito penal "(...) a história da nossa raça e a experiência de cada um estão cheias de provas de que é fácil matar uma verdade e que uma mentira bem contada é imortal". Mark Twain, Dicas úteis para uma vida fútil, p. 146. RESUMO: O presente trabalho desenvolve uma crítica ao Direito Penal contemporâneo e sua tendência expansiva, com envolvimento em diversas searas da vida social, agregando funções e características atípicas, as quais estariam melhor…