Artigo Cientifico Estado De Perigo

MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR Artigo científico apresentado como exigência final do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho. PROFESSOR ORIENTADOR: ANDRÉ VIVIANI BAURU – SP DEZEMBRO DE 2009 DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS DA TUTELA ANTECIPADA; MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR Tiago Leite de Sousa1* RESUMO O presente artigo tem por objetivo definir…

Ricardo Luís Sant' Anna, “o adjetivo eugênico, deriva de eugenia (do grego eugéneia), isto é, a ciência que estuda as condições mais propícias à reprodução e melhoramento da raça humana” . Para Hélio Gomes, “a eugenia é um conjunto de princípios científicos destinados a orientar a procriação hígida” ou então, “o estudo de fatores que, sob o controle social, possam melhorar ou prejudicar as qualidades raciais das gerações futuras, quer física, quer mentalmente” . O aborto eugênico,…

Alana P. Guenze Ana Paula Giese dos Santos Cleyton Ferreira Jaqueline Machado dos Santos Janete Fátima Grossklaus de Souza. Art 130 Objetivo material No seu artigo 130 o Código Penal quer tutelar a incolumidade física da pessoa pelo resguardo da sua higidez sexual, assim como prevenir indiretamente o risco da disseminação de doenças venéreas no meio social. Para tanto, busca a punição daquele…

particularidade inata e original, proteger a integridade física, moral e intelectual do cidadão de direito. O método utilizado neste trabalho foi o indutivo baseado em obras literárias. O assunto em questão justifica-se através dos artigos 13, 14 e 15 do código civil, e ainda por meio dos artigos 121 ao 129 do código penal. Discutiu-se que o médico tem obrigação ética e profissional de intervir nos casos em que há risco iminente de vida independente de convicções religiosas do paciente.…

e processamentos dos alimentos passaram a ser tema de trabalhos acadêmicos. Este estudo visa traçar um panorama sobre patentes, artigos, teses e dissertações que utilizam como tema o controle microbiológico de alimentos no período de 1985 a 2009. A metodologia empregada utiliza dados extraídos de bancos de patentes, e de dados da literatura científica, como artigos, teses e dissertações. Palavras Chave: Alimentos; controle microbiológico; patentes. ABSTRACT Every year, millions…

Direito Penal Esquematizado. 3. ed. SP, Saraiva, 2013; Luiz Régis Prado. Curso de Direito Penal Brasileiro. v.2. 10.ed. SP, RT, 2011) CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Crime de perigo concreto. No delito de incêndio, há a propagação do fogo ateado dolosamente em algum material, que em razão de suas proporções, ocasiona…

cultural, objetivando pontuar as circunstâncias em que estes bens adquirem o direito fundamental à sua preservação. A proteção do patrimônio comum foi concebida no plano internacional como forma de impulsionar um movimento de solidariedade entre os Estados, com vistas à paz e à segurança, ao progresso tecnológico e ao desenvolvimento dos meios de comunicação. Assim, considerando a natureza difusa dos bens ambientais, cuja titularidade, globalizante e aglutinadora, alcança toda a…

DA BUSCA E APREENSÃO RESUMO: O presente artigo tem como estudo a busca e apreensão de pessoas ou coisas, tendo enfoque maior na busca e apreensão de menor, como processo cautelar, tendo possibilidade de o processo ser inaudita altera parte. Veremos também e como ocorre o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Palavras-chave: Busca e apreensão, dano irreparável, inaudita altera parte, medida cautelar, satisfativa. INTRODUÇÃO: O presente artigo terá como estudo a busca e apreensão…

forma nobre, e sempre atendem as minhas solicitações de orientação, respeitando os meus limites. Aos autores no desenvolvimento da pesquisa, que muito contribuíram no estudo realizado, tendo como finalidade o desenvolvimento ao conhecimento científico. Com reconhecimento à faculdade batista , sou grato ao corpo docente deste Curso de Direito, por ter-me proporcionado, na pessoa de cada professor, para além da minha formação de Bacharel em Direito e profissional,à…

Carvalho T59 Introdução A ansiedade e o medo são estados emocionais presenciados em alguns indivíduos que sentem-se ameaçados na continuidade da rotina de vida. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter decritivo-exploratório e, objetivou pesquisar evidências científicas sobre esses estados, correlacionando-os ao âmbito da enfermagem. Ao realizar a pesquisa bibliográfica, verificamos um número reduzido de artigos, dissertações e teses, sobre o tema em questão,…