Art 288 E 289 Comentado

...... 288 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva ......................................................................... 289 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a termo. Duração máxima. Recondução tácita. Suspensão contratual. Ruptura antecipada. Aquisição de estabilidade. Sucessão de contratos com termo certo .............................................................................................................................................................…

neoplatónicos posteriores continuarão. Os seus comentários (de que subsiste apenas um tratado incompleto em estilo catequético sobre as Categorias e uma introdução, ou 38 150 Enéadas I IV. isagoge, à lógica aristotélica), eles próprios muito comentados durante a Antiguidade, influenciaram decisivamente as gerações subsequentes, tanto no Oriente, através de Jâmblico [V.], Proclo [V.] e Amónio [V.], como no Ocidente, através de Boécio [V.]. POSSIDÓNIO DE APAMEIA (c.…

volumes, é autor dos livros Código Civil interpreta­ do, Lei d o inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume Xll - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e É também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. - arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. Direito Civil Para alguns livros é…

a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex…

valores materiais e de ordem ético-moral, visando uma justiça intergeracional, na qual não se admite que uma geração desperdice o que recebeu da anterior, ou 17 2.2. Análise crítica do desenvolvimento sustentável A Constituição Federal de 1988, no art. 225, caput 13 , albergou dois valores controversos e incompatíveis – o desenvolvimento econômico-social e a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado – que “conciliados” resultaram no Princípio do Desenvolvimento…

o feito tramitou em absoluta conformidade com os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LIV e LV da Constituição Federal), não havendo qualquer mácula processual a sanar.Na mesma medida, encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão por que passo diretamente ao exame do mérito, nos termos do art. 330, I, do CPC.A controvérsia versada na presente lide cinge-se em definir se a parte demandada faz jus à…

públicas, pois são os que vão financiar efetivamente os gastos públicos em programas e ações governamentais. Os ingressos extra-orçamentários ou variações ativas independentes da execução orçamentária representam um passivo financeiro que, de acordo com o art. 105 da lei 4.320/64, são compromissos cujo pagamento independa de autorização orçamentária. O Manual de Receitas Públicas define: “os ingressos extra-orçamentários são aqueles pertencentes ao ente público arrecadados exclusivamente…

................................................. 28 4. 1.2.1. INCIDÊNCIA (art. 2º a 22 RIR). ................................................................................................................... 28 1.2.2. RENDIMENTO (art. 37 e 38 RIR). ................................................................................................................... 28 5. 1.2.3. RENDIMENTO TRIBUTÁVEL (art. 43 a 72 RIR) ..................................................................

possède dans l’état est intéressé au bien de l’état... c’est toujours comme propriétaire, c’est en raison de ses possessions qu’il doit parler, ou qu’il acquiert le droit de se faire représenter”. Encyclopédie ou dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers (articles choisis), Chronologie, introduction et bibliographie par Alain Pons. Paris: Garnier Flammarion. v. 2, p. 300. O grifo é nosso. Saldanha, Nelson. O que é o liberalismo, p. 86. Ibid., p. 89. Ibid., p. 91.…

Constituições Federal e Estadual, devidamente atualizada. Como já foi dito quando da publicação da 1ª edição, em 2008, que encontrou grande aceitação, não se está adquirindo em editoras em razão do elevado custo, mesmo não se tratando de Códigos comentados, cujo investimento, nos tempos atuais, deve ser bem avaliado. Quer pelo avanço no sistema de informática, uma vez permitida a baixa imediata em site, quer pelas constantes alterações que vêm sofrendo as legislações constitucional …