Ameaça Virtual Antitrust

estruturas. Para Sewell (1992), é a partir da recursividade existente entre a capacidade de agência dos indivíduos e esquemas interpretativos destes indivíduos que as estruturas são formadas. Estas, portanto, não assumem caráter estático, mas sim “virtual”, o que as dota intrinsecamente de um viés dinâmico que incorpora a mudança e autotransformação como elementos formadores. A capacidade de agência, por sua vez, também deixa de ser prédeterminada pela estrutura sobre a qual o agente…

AGROQUÍMICOS. ........................................... 199 Denis Borges Barbosa Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 7 LICENÇAS E OUTROS CONTRATOS USUAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AMEAÇAS À SUA CELEBRAÇÃO .. 233 Paulo Figueiredo MARCAS SUGESTIVAS E MAL RESOLVIDAS ...................................... 249 Mario Soerensen Garcia PRINCÍPIO DA EXAUSTÃO E OS DIREITOS RESIDUAIS SOBRE A MARCA…

atualidade, condiciona a exclusividade dos direitos que se exercem em relação a ela (direito real). Tal não acontece com uma outra categoria dos bens econômicos, os incorpóreos. Não são eles unos e iguais a si mesmos,30 nem atuais, no sentido oposto ao virtual (o que Cicero descrevia como quod intelleguntur, ou, na noção de Blackstone, as they exist only in contemplation). O detentor desses bens incorpóreos, em princípio, pode assegurar sua exclusividade de fato. Só uma restrição de…

outras palavras, existe tão só em potência. Se, porém, surge uma violação do direito subjetivo, quer sob a forma de ameaça, quer sob a forma de fato consumado, logo a esfera jurídica do titular do direito subjeti­ vo se perturba e se manifesta a exigência ou pretensão do lesado perante o perturbador, ou seja, o elemento da pretensão passa a afirmar-se efetivamente perante quem ameaça violar ou viola o direito subjetivo. O sujeito do direito subjetivo defende-se e faz prevalecer o seu…

queda da capacidade de poupança nacional, consolidou uma capacidade instalada hoje inscrita entre as quinze maiores do mundo. Por outro lado a agricultura, apesar das sucessivas políticas econômicas equivocadas, do baixo grau de mecanização e da virtual ausência de uma política nacional de tecnologia agrícola, continuou crescendo, respondendo mesmo em períodos recessivos mais agudos pela sustentação do próprio crescimento da economia. Claro está que aí a vocação histórica e…

Los consumidores, por su parte, no siempre cuentan con información acabada sobre la existencia y disponibilidad de los productos que necesitan ni sobre el lugar donde podrián obtenerlos. [...] La gestión de la oferta se enmarca en el diseño de un virtual e inmenso universo de necesidades de todo tipo que se exhibe con una creciente amplitud. [...] Si en un negocio determinado una de las partes se encuentra mejor informada que la otra sobre el objeto de la transacción pueden producirse…

compra módulos e somente monta os produtos finais quando os pedidos dos clientes são recebidos. Os produtos são costumizados e entregues aos clientes alguns dias após o recebimento do pedido. Michael Dell chama esse modelo de negócio de integração virtual, onde a empresa está voltada ao consumidor individual e integra a SC com foco mais no fluxo de informação do que no tradicional fluxo físico de materiais (Magreta, 1998). 104 Operações especiais de transporte No geral, podemos…

infinitesimal quando comparado com os horrores – o derramamento de sangue, as guerras, as perseguições, as fomes, as escravizações, as destruições em grande escala – perpetradas pelos governos da humanidade. Potencialmente, o governo é a mais perigosa ameaça aos direitos do homem: ele mantém o monopólio do uso de força física contra vítimas legalmente desarmadas. Quando irrestrito e ilimitado pelos direitos individuais, um governo é o mais mortal inimigo do homem.” (Ayn Rand,…

xeque. Entenda: – cheque: documento fornecido por um banco a quem nele tem conta, que equivale a dinheiro, uma vez preenchido com determinada quantia e assinado pelo titular da conta. – xeque (conforme usado no trecho): situação que representa ameaça, perigo, risco, contratempo, transtorno: A paz está em xeque. Resposta – Item errado. 2. (FCC/2009/TRT 16ª Região/Técnico Judiciário) A frase em que há palavras escritas de modo INCORRETO é: (A) A aridez que sempre…

lista de compromissos do respectivo membro. Apenas 38 membros negociaram a possibilidade de utilizar tais salvaguardas para um número limitado de produtos. Para a implementação da salvaguarda especial, não seria necessário comprovar dano ou grave ameaça de dano à economia interna. A medida poderia ser aplicada se o volume de importações de determinado produto excedesse um dado limite, relacionado ao acesso a mercado garantido no Artigo 4o do acordo, ou quando o preço de importação fosse inferior