Teoria Do Direito Paulo Hamilton Siqueira Jr 1

Paulo H am ilton Siqueira Jr.

T eo r ia d o D ir e it o
3- edição

Editora

S a ra iv a

T e o r ia

do

D ir e it o

Dogmática (Pós-Positivismo)
Sociologia (Sociedade da Informação)
Filosofia (Pós-Modernismo)

saraivajur.com.br

S u m á r io

PR EFÁ C IO ......................................................................................................

17

NOTA D O A U T O R .......................................................................................

19

I I N T R O D U Ç Ã O ....................................................................................

21

1

O Q U E É O D IR E IT O .........................................................................

24

2

D EFIN IÇ Ã O D O D IR E IT O ..............................................................

26

II D O G M Á T IC A D O D I R E I T O ..................................................

33

1

IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ...................

35

1.1

Direito Norma.................................................................................

36

1.1.1

Direito Estatal e Direito Não E statal.........................

36

1.1.2

Direito Positivo e Direito Natural................................

37

1.1.3

Ordem Jurídica..................................................................

44

1.2 Direito Faculdade..........................................................................

46

1.2.1

A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo .

47

1.3 O bjeto de Estudo da Dogmática do D ire ito .........................

48

2

TEO R IA DA NORM A JU R ÍD IC A ...................................................

48

3

F O N T E S D O D IR E IT O .....................................................................

49

3.1

C onceito............................................................................................

49

3.2 Teoria das Fontes do D ireito.......................................................

49

3.3

Espécies de Fontes do