Ambiguidade Nas Sentenças

SENTENÇA NO PROCESSO PENAL 1. CONCEITO SE SENTENÇA É a decisão definitiva e terminativa do processo, acolhendo ou rejeitando a imputação formulada pela acusação. Cuida-se da sentença em sentido estrito. Entretanto, toda a decisào que afasta a pretensão punitiva do Estado é, igualmente, sentença, embora em sentido lato (como a que julga extinta a punibilidade do réu). 2. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES EM SENTIDO AMPLO DIVIDEM-SE: a) INTERLOCUTÓRIAS SIMPLES, são as que solucionam…

provocadas por ignorância, descuido ou descaso por parte do falante. Os vícios de linguagem se classificam em: Pleonasmo Vicioso O pleonasmo é uma figura de linguagem. Quando consiste numa redundância inútil e desnecessária de significado em uma sentença, é considerado um vício de linguagem. A esse tipo de pleonasmo chamamos pleonasmo vicioso. Ex: • "Ele vai ser o protagonista principal da peça". (Um protagonista é, necessariamente, a personagem principal) • "Meninos, entrem já…

acerca do tema. Agora, assinale a sequência correta: Alternativas 1 - 2 – 3 – 1. 2 - 1 – 2 – 3. 3 - 3 – 2 – 1. 4 - 1 – 3 – 2. Sua resposta 4 - 1 – 3 – 2. Questão 2 Nota: Não gerada Quanto aos gêneros textuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas. ( ) A descrição nada mais é do que apresentar características de algo ou de alguém. ( ) A narração é o ato de contar histórias com personagens e acontecimentos. ( ) Em uma dissertação, você…

acerca do tema. Agora, assinale a sequência correta: Alternativas 1 - 2 – 3 – 1. 2 - 1 – 2 – 3. 3 - 3 – 2 – 1. 4 - 1 – 3 – 2. Sua resposta 1 - 2 – 3 – 1. Questão 2 Nota: Não gerada Quanto aos gêneros textuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas. ( ) A descrição nada mais é do que apresentar características de algo ou de alguém. ( ) A narração é o ato de contar histórias com personagens e acontecimentos. ( ) Em uma dissertação, você…

acerca do tema. Agora, assinale a sequência correta: Alternativas 1 - 2 – 3 – 1. 2 - 1 – 2 – 3. 3 - 3 – 2 – 1. 4 - 1 – 3 – 2. Sua resposta 1 - 2 – 3 – 1. Questão 2 Nota: Não gerada Quanto aos gêneros textuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas. ( ) A descrição nada mais é do que apresentar características de algo ou de alguém. ( ) A narração é o ato de contar histórias com personagens e acontecimentos. ( ) Em uma dissertação, você…

tema. Agora, assinale a sequência correta: Alternativas 1 - 2 – 3 – 1. 2 - 1 – 2 – 3. 3 - 3 – 2 – 1. 4 - 1 – 3 – 2. Sua resposta 1 - 2 – 3 – 1. Questão 2 Nota: Não gerada Quanto aos gêneros textuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas. ( ) A descrição nada mais é do que apresentar características de algo ou de alguém. ( ) A narração é o ato de contar histórias com personagens e acontecimentos. ( ) Em uma…

tema. Agora, assinale a sequência correta: Alternativas 1 - 2 – 3 – 1. 2 - 1 – 2 – 3. 3 - 3 – 2 – 1. 4 - 1 – 3 – 2. Sua resposta 1 - 2 – 3 – 1. Questão 2 Nota: Não gerada Quanto aos gêneros textuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas. ( ) A descrição nada mais é do que apresentar características de algo ou de alguém. ( ) A narração é o ato de contar histórias com personagens e acontecimentos. ( ) Em uma…

já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem através do seu advogado infra, nos autos da ação penal que lhe move o membro do MP, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, intimado da r. sentença, com fulcro no art. 382 do CPP, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, consubstanciados nas razões a seguir aduzidas: O requerente foi condenado em 02/05/14 à pena de 6 (seis) anos e 7(sete) meses, por violação

RECURSOS Matéria: Código de Processo Penal Acadêmico: Mário Bernardo APELAÇÃO: A apelação é um recurso genérico, cabível nas sentenças definitivas ou com força de definitivas do juiz singular e das decisões do Tribunal do Júri nas hipóteses mencionadas expressamente nesse mesmo dispositivo, e deverá ser interposto no prazo de 5 dias. Dispositivo legal: Art. 593. Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: O recurso em sentido estrito É o…

vista acerca do tema. Agora, assinale a sequência correta: Alternativas 1 - 2 – 3 – 1. 2 - 1 – 2 – 3. 3 - 3 – 2 – 1. 4 - 1 – 3 – 2. Sua resposta Questão 2 Nota: Não gerada Quanto aos gêneros textuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas. ( ) A descrição nada mais é do que apresentar características de algo ou de alguém. ( ) A narração é o ato de contar histórias com personagens e acontecimentos. ( ) Em uma…