Ambiente Do Trabalho Conceito De Insalubridade E Periculosidade

REGIME DE CAIXA CONCEITOS REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA REGIME DE CAIXA Na apuração do resultado do exercício devem ser consideradas todas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo Caixa, o Regime de Caixa somente é admissível em entidades sem fins lucrativos, em que os…

mulheres com mais de 18 anos de idade. 1. As normas especiais de tutela ao trabalho preveem algumas regras especificas de proteção ao menor e à mulher. a) Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher não terá direito à licença-maternidade, mas terá direito a umrepouso de remunerado de uma semana. (duas semanas remuneradas) b) Constitui justo motivo para recisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimonio ou de…

1. A remuneração é regulada pelo art. 457 da CLT 1 1 - SALÁRIO: 1 1.1 - CONCEITO: 1 1.2 - DENOMINAÇÕES: 1 1.3 - CARACTERISTICAS: 1 A – Caráter forfetario do salario: é derivado do principio da alteridade. 2 B – CARATER ALIMENTAR: 2 C – CREDITO SUPERPREVILEGIADO: 2 D – PÓS-NUMÉRICO OU PÓS-SERVIÇO: 2 E – DETERMINAÇÃO UNILATEAL CM LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE: 2 1.4 – Distinção entre Salario e Remuneração: 2 1.5 – GORJEAS: 2 2 - LIMETES QUANTITATIVOS DO SALARIOS: 3 2.1 – Piso

MONETIZAÇÃO DO RISCO NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS PROTETIVOS E À EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação para Capacitação Avançada para Assessoramento na Jurisdição Trabalhista da Escola Judicial – TRT 9ª Região. Orientador: Professor Paulo Henrique Kretzschmar e Conti CURITIBA 2 2013 SOELI LEMES DE SOUZA RODA A MONETIZAÇÃO DO RISCO NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA…

Sistema de Ensino Presencial Conectado curso de graduação em ciencias contabeis maria do socorro rodrigues da silva ambiente empresarial Várzea Grande 2013 maria do socorro rodrigues da silva ambiente empresarial Trabalho de Ciencias Contabeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Orientador: Prof. Várzea Grande 2013 SUMÁRIO trocar 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4

fundamento do direito que se defende ou contesta, meio de demonstrar o direito subjetivo em juízo. Do conceito e finalidade da Prova ← Prova no sentido objetivo é o meio destinado a fornecer ao juiz o conhecimento da verdade dos fatos deduzidos em juízo e prova no sentido subjetivo é aquela que se forma no espírito do juiz, quanto a verdade desses fatos. ← Nem a CLT e nem o CPC trazem o conceito de prova, apenas o artigo 332 do CPC assevera que: “todos os meios legais, bem…

SUMÁRIO I. Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho .............04 I.I - Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? ................................................04 I.II - O fornecimento por si só de equipamentos de proteção é capaz de afastar o direito ao adicional de insalubridade?....................................................................................................................................................

trabalhistas e sindicais Conceito de Relações Trabalhistas No mundo do trabalho assalariado, estabelecem-se relações coletivas entre os empregados e os empregadores e de ambos com os sindicatos e com o Estado. Essas relações são objeto de regulamentação legal, de disposições dos contratos coletivos de trabalho, e são fortemente influenciadas pelos usos e costumes e pela política de um modo geral. A esse conjunto de relações é que chamamos relações trabalhistas. O conceito é amplo, em…

2012 Empregado Urbano Conceito de Trabalhador Urbano O artigo 7° da Consolidação das Leis do Trabalho considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Compreende-se trabalhador urbano aquele que se dedica a atividades exercidas no ambiente urbano, dentro das cidades. DIREITOS DO TRABALHADOR URBANO Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS A Carteira de Trabalho e…

Trabalho apresentado no XV Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e artigo de capa da Revista CIPA edição n. 241. A INSALUBRIDADE POR AGENTES BIOLÓGICOS THE INSALUBRITY BY BIOLOGICAL AGENTS Antonio Carlos Vendrame Carente de uma legislação afinada com os novos tempos, o Brasil ainda convive com a figura dos adicionais insalubridade e periculosidade. A legislação que prescreve tais adicionais encontra-se sem atualização há exatos 20 anos. O adicional por riscos biológicos prevê