A insalubridade por agentes biológicos

Trabalho apresentado no XV Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e artigo de capa da Revista CIPA edição n. 241.

A INSALUBRIDADE POR AGENTES BIOLÓGICOS
THE INSALUBRITY BY BIOLOGICAL AGENTS
Antonio Carlos Vendrame
Carente de uma legislação afinada com os novos tempos, o Brasil ainda convive com a figura dos adicionais insalubridade e periculosidade. A legislação que prescreve tais adicionais encontra-se sem atualização há exatos 20 anos. O adicional por riscos biológicos prevê algumas caracterizações de forma bem restritiva; além disso, sua analise é feita sem qualquer mensuração.
A prevenção e controle dos agentes biológicos ainda são negligenciadas pela maioria dos trabalhadores, por desconhecerem os riscos inerentes a tais agentes. palavras-chaves agentes biológicos, prevenção e controle.

Lacking regulations fitting to recent development, Brazil still adopts the figures of insalubrity and periculosity additionals. Regulation prescribing these figures hasn't been updated for exactly 20 years now. Additionals for biological risks are recommended only in very specific cases; besides case analyses are not based on proper mensuration.
Prevention and control of biological agents are still neglected by most workers, for they usually ignore the risks inherent to such agents.
Keywords biological agents, prevention and control.

1. Introdução
Seguindo o exemplo de pouquíssimos países, o Brasil está no rol dos que prescrevem em sua legislação compensação financeira aos riscos provenientes do trabalho sujeito a condições insalubres, e mesmo por situações de periculosidade.
O fenômeno - conhecido por "monetização do risco" - além de se constituir em ínfima parcela monetária, que acaba se tornando complemento de renda do trabalhador, induz o empregador a não empreender quaisquer medidas de proteção, limitando-se somente a remuneração do adicional.
Pouco se tem falado e muito menos publicado sobre o assunto, que apesar de não ser risco