Monografia

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SOELI LEMES DE SOUZA RODA

A MONETIZAÇÃO DO RISCO NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INADEQUAÇÃO
AOS PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS PROTETIVOS E À EFETIVIDADE DO DIREITO À
SAÚDE DO TRABALHADOR

Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação para Capacitação Avançada para
Assessoramento na Jurisdição Trabalhista da Escola Judicial – TRT 9ª Região.
Orientador: Professor Paulo Henrique Kretzschmar e Conti

CURITIBA

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2013
SOELI LEMES DE SOUZA RODA

A MONETIZAÇÃO DO RISCO NO AMBIENTE DO
TRABALHO E SUA INADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPOS
CONSTITUCIONAIS PROTETIVOS E À EFETIVIDADE DO
DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Trabalho de conclusão de curso de pósgraduação para Capacitação
Avançada
para
Assessoramento na Jurisdição
Trabalhista
da
Escola
Judicial – TRT 9ª Região.
Orientador: Professor
Paulo Henrique Kretzschmar e Conti

_________________________
Prof.: Orientador

___________________________
Prof.: Coordenador/Orientador

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fl.
FIGURA 1 - Denúncia

36

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LISTA DE SIGLAS

CDC – Código de Defesa do Consumidor
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CF – Constituição Federal
CPC – Código de Processo Civil
EPI – Equipamento de Proteção Individual
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NR – Norma Regulamentadora
OIT – Organização Internacional do Trabalho
OJ – Orientação Jurisprudencial
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais
SDI-1 – Seção de Dissídios Individuais 1
SESMET – Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho
TST – Tribunal Superior do Trabalho

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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO

01

2 DIREITO À SAÚDE

04

2.1 SAÚDE DO TRABALHADOR

05

2.2 A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

08

3 MEIO AMBIENTE

10

3.1 DIREITO AMBIENTAL

10

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

11

4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS

16

4.1 PRINCÍPIO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

16

4.2