TRABALHO SOBRE PERICULOSIDADE,INSALUBRIDADE E PENOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO

Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Recredenciada pela Portaria nº. 545 – MEC – de 11/05/12 – D.O.U. – 14/05/12 CAROLINE CASSIANA BATISTA ADILSON DE LIMA DOMINGOS JEAN CARLOS WIEDERMANN TRABALHO SOBRE PERICULOSIDADE,INSALUBRIDADE E PENOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO Ivaiporã 2013 INTRODUÇÃO A regra tida como geral e aplicável em nossa pesquisa é que o trabalhador perceba adicionais cumulativos, quando for o caso, como forma de compensar, separadamente, cada condição adversa. Isto porque a instituição de adicionais pelo legislador tem como finalidade precípua desestimular o trabalho em situações que ocasionem danos à saúde e à vida do trabalhador. Entretanto, não é o que ocorre em situações de exposição simultânea a agentes insalubres e periculosos. Passemos à análise. PENOSIDADE Em 1987 foi elaborado um projeto pelo constituinte Ubiratan Spinelli que, apesar de ter noção da confusão que seria criada, com a inauguração de mais um adicional, queria "instituir adicional de remuneração para todas as categorias e profissões" (BRASIL apud FRANCO FILHO, 1991, p. 102). Após a aprovação da proposta e a promulgação da Constituição Federal no ano seguinte, o adicional de penosidade obteve previsão adjacente aos adicionais de insalubridade e periculosidade, no artigo 7º, inciso XXIII, in verbis: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIII - adicional de…

CONDIÇÕES ESPECIAIS NO TRABALHO: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO – SP 2013 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: Pesquisa de Campo Sobre Condições Especiais de Trabalho: Insalubridade e Periculosidade Trabalho de pesquisa integrada apresentado como exigência parcial para obtenção de nota nas disciplinas do 2º Semestre, do curso…

CONDIÇÕES ESPECIAIS NO TRABALHO: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO – SP 2013 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: Pesquisa de Campo Sobre Condições Especiais de Trabalho: Insalubridade e Periculosidade Trabalho de pesquisa integrada apresentado como exigência parcial para obtenção de nota nas disciplinas do 2º Semestre, do curso de Formação Específica em…

A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, tendo em vista que não há fundamentos jurídicos, lógicos e nem biológicos que sustentem a impossibilidade do recebimento concomitante dos referidos adicionais. Justifica-se esse estudo, uma vez que a possibilidade do trabalhador exercer sua atividade laboral em…

INSALUBRIDADE & PERICULOSIDADE A insalubridade e a periculosidade têm como base legal a Consolidação das Leis doTrabalho ( CLT ), em seu Título II, cap. V seção XIII., e a lei 6.514 de 22/12/1977, que alterou a CLT, no tocante a Segurança e Medicina do Trabalho. Ambas foram regulamentadas pela Portaria 3.214, por meio de Normas regulamentadoras. INSALUBRIDADE Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de…

consideradas atividades ou operações INSALUBRES aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui a função de DEFINIR QUAIS SÃO AS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES. Artigo 190, CLT. “O MINISTÉRIO DO TRABALHO aprovará…

Saúde e Segurança do Trabalho Professor: Marco Souza ALUNO: ________________________________________________________________________ Insalubridade e Periculosidade Vídeo 1: http://www.youtube.com/watch?v=7AfvYoz1DtI Vídeo 2: http://www.youtube.com/watch?v=mxMk8BM-lRs Vídeo 3: http://www.youtube.com/watch?v=2PJPdJJiyE8 Vídeo 4: http://www.youtube.com/watch?v=VbOsh9tZj0g Vídeo 5: http://www.youtube.com/watch?v=OT2UqIM60tk Assista à sequencia de vídeos sobre…

CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2011 LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Artigo científico de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, junto ao curso de Graduação em Direito, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC. Orientador: Prof. Esp. Lívio Rafael Lima Cavalcante. VITÓRIA DA CONQUISTA -…

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuada, como é o caso,…

Insalubridade e Periculosidade Bom, para poder falar sobre o que seria Insalubridade e Periculosidade, vamos começar falando de suas diferenças. Insalubridade é a exposição do funcionário a agentes nocivos à saúde, ou seja, contato permanente com substâncias que podem vir causar adoecimento. Por exemplo algumas atividades como: calor excessivo, frio, ruído, etc. Para entendermos melhor, Insalubridade significa ambiente de trabalho hostel à saúde pela presença de agentes agressivos…