A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
8074 palavras
33 páginas
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIASFACULDADE DE DIREITO
LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA
A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
2011
LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA
A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Artigo científico de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, junto ao curso de Graduação em Direito, pela
Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC.
Orientador: Prof. Esp. Lívio Rafael Lima
Cavalcante.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
2011
LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA
A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
(
) Aprovado(a) em _____/_____/2011.
Banca Examinadora:
_______________________________________
Professor Orientador: Lívio Rafael Lima Cavalcante
Instituição: Faculdade de Tecnologia e Ciências
_______________________________________
1º Examinador – Professor(a):
Instituição:
_______________________________________
2º Examinador – Professor(a):
Instituição:
A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA1
SUMÁRIO:
1 INTRODUÇÃO. 2 NOÇÕES GERAIS SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE. 2.1 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2.2 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
3 ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE A NÃO CUMULAÇÃO DOS
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 4 ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.
REFERÊNCIAS.
RESUMO
O presente artigo científico tem o escopo de demonstrar a admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, tendo em vista que não existe norma que obste a possibilidade do recebimento concomitante dos referidos adicionais. Para o desenvolvimento do tema, será utilizada a pesquisa bibliográfica, constituída principalmente de