Amauri Mascaro Nascimento 2011 Define O Poder De Direção Do Empregador Como A Faculdade Atribuída Ao Empregador De Determinar O Modo Como A Atividade Do Empregado Em Decorrência Do Contrato De Tra

AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................…

destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº 443. A pesquisa realizada teve como método de estudo a leitura de livros e artigos, bem como a análise do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Trabalhistas. Verificou-se que mesmo existindo várias normas coibindo o comportamento discriminatório, a realidade enfrentada pelos empregados…

............................... 44 1.6.7.2 Caráter objetivo...................................................... 44 1.7 Conclusões e reflexões.............................................................................................. 45 Atividades........................................................................................................................ 45 Leitura recomendada......................................................................................................

Direitos Fundamentais Trabalhistas e do valor social do trabalho | Patrícia Santos de Sousa Carmo p.162 Reflexões sobre a contribuição sindical e seus efeitos negativos nas Relações Coletivas de Trabalho | Renato Grossi Braga p.170 4 O poder privado e a eficácia perante terceiros das normas constitucionais sobre Direitos Fundamentais: em busca de critérios para mensurar a intervenção estatal nas Relações Contratuais | Rodrigo José Rodrigues Bezerra p.176 Participação nos lucros

3. Heterocomposição 12. História e Evolução do direito processual do trabalho 12.1. Em alguns países 12.2. No Brasil 13. Relações Transdisciplinares do direito processual do trabalho Capítulo II - Organização da Justiça do Trabalho 1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 9/2961 2. GARANTIAS E VEDAÇÕES DOS JUÍZES 2.1. O ingresso na carreira da magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS…

mercadores. A atividade comercial é sempre especulativa, o comerciante sempre visa vender por mais o que adquiriu por menos. 3. Interferência Estatal 3.1 Receber os impostos dos comerciantes. 3.2 Regulando a atividade comercial. 3.3 Direito do consumidor 3.3 Normas limitativas e impeditivas do exercício do comércio. Nos dias atuais cresceu tanto a influência do Estado que o exercício depende quase que inteiramente da vontade soberana do Estado que orienta e limita as…

Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO/MTE-Brasil) MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEXIN/PUC-SP) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCM-Santa Casa-SP) JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) LUIZ SALVADOR Asociación Latinoamericana de Abogados…

DESJUDICIALIZAÇÃO CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO Clovis Renato Costa Farias Clube de Autores 2011 1 Clovis Renato Costa Farias DESJUDICIALIZAÇÃO (CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO) 1ª Edição São Paulo Clube de Autores 2011 2 Editora Clube de Autores Edição do autor. FARIAS, Clovis Renato Costa. Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 511 p. ISBN 978-85-912644-0-7 Direitos reservados desta edição por …