Amaral Francisco Introdução Direito Civil

Sumário Conteúdo INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DÉBORA KÜHL Itajaí, outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR…

de Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI DIREITO DO CONSUMIDOR – 10ª FASE 1.1 – PRINCÍPIO DA SOBERANIA. A aplicabilidade deste princípio nas relações de consumo acontece, principalmente, quando essas relações atravessam fronteiras, ou seja, operações internacionais. Pelo Princípio da Soberania sabe-se que o CDC se aplica no território nacional, não podendo a legislação alienígena adentrar e nosso ordenamento. Pergunta: Qual legislação deve ser

histórica do Direito Romano http://jus.com.br/revista/texto/18474/evolucao-historica-do-direito-romano/2 1. Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. 2. O período arcaico e a Lei das XII Tábuas O…

nos mostram que, para que haja validade num casamento, é preciso seguir as disposições presentes no Código Civil. Além disso, trata também dos tipos de casamentos válidos, e com isso podemos perceber que, não é qualquer união que pode ser considerada como um casamento. E nem que qualquer casamento, celebrado sem um prévio conhecimento dos requisitos básicos para a efetivação da união civil, será considerado válido. Podemos perceber que existem diferentes maneiras de…

VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO Guilherme Dorneles do Canto1 RESUMO: O estudo se dará acerca dos negócios jurídicos previstos no código civil de 2002, com destaque para os requisitos de validade e finalmente para a lesão como um vicio de consentimento e consequentemente também do negócio jurídico. Conceituando-se o negócio jurídico como toda aquela ação que visa regular direitos e deveres entre particulares, com uma manifestação de vontade livre. A lesão que se caracteriza por um elemento…

OS DIREITOS DO NASCITURO: INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA PROTEÇÃO Cecília Júlia Barbosa da Silva[1] RESUMO Esta pesquisa aborda a proteção dos direitos do nascituro, seu conceito, a sua situação jurídica atual, as principais leis infraconstitucionais que prevêem proteção ao nascituro, bem como, a celeuma existente entre os doutrinadores no que tange ao início da personalidade jurídica, abordando ainda questões atinentes ao efetivo exercício de direitos do nascituro na…

PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do momento do Direito Civil Brasileiro…

1 Sumário 1. Introdução 2. A Norma Jurídica......................................................................................................06 2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico..........................................................................................