Alysson Leandro Mascaro Norma Juridica

Direito; de implementar a tarefa conceitual; de depurar a linguagem jurídica etc. De qualquer modo à Filosofia do Direito compete oferecer ao acadêmico e ao profissional do Direito a possibilidade de pensar e re-pensar de forma crítica os diversos elementos que compõem o vasto universo jurídico. Introdução A forma pouco valorizada e reconhecida como a Filosofia do Direito é tratada nas academias e demais carreiras jurídicas impõe algumas perguntas de certo modo desconfortáveis, mas…

"DE JURE - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS 2. DOUTRINA NACIONAL 2.1 O DIREITO NA PERSPECTIVA DOS AUTORES DA SOCIOLOGIA CLÁSSICA: DURKHEIM, WEBER E MARX DIVA BRAGA Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo UNESC LUCIANO BRAGA LEMOS Professor do Curso de Direito da FINAC Mestre em Direito, Justiça e Cidadania pela UGF RODRIGO BRAGA LEMOS Advogado e Consultor Jurídico Especialista em…

onde pessoa é a personificação de uma ordem jurídica é uma construção da ciência do direito, personalidade é o conjunto dos caracteres próprios da pessoa, e por fim capacidade resume-se no poder de atuar ou de agir. Portanto, verifica-se que não são os princípios que gozam de normatividade, mas a norma que confere competência ao julgador para aplicá-los, donde a validade mediata. Assim, tem-se que, não são os princípios que gozam de normatividade, mas a norma que os permite serem…

Filosofia Geral e Jurídica Aula 1 e 2 Tipo de conhecimento Senso comum: Ele é desorganizado; com base em experiência vivida; não crítico. Religião: Sobrenatural + Fé Mito: Precede a filosofia Filosofia: É a arte de indagar; dúvida constante. Arte: Reprodução do Real. Ciência: Ela é organizada, metódica, falível, obedece ao método científico. O método científico se caracteriza pelas suas etapas : Observação, elaboração de

Constituição é a rigidez constitucional, que está relacionada com as limitações do poder reformador, e que se revela um importante instrumento da limitação jurídica do poder. Uma Constituição rígida prevê um procedimento dificultado, em relação ao procedimento previsto para as leis infraconstitucionais, para a adição, supressão ou alteração de suas normas. Mas a Constituição deve estar em harmonia com a realidade, e deve manter-se aberta e dinâmica através dos tempos. Isto porque…

---- Palavras-chave------------------------------------------------------------------------ Conceituações------------------------------------------------------------------------ Metodologia da pesquisa cientifico – jurídica A Nome: Isabelle Marie Tatton turma: 1º C período: noturno RA: 11061629 Resenha critica sobre abuso de poder policial Ênfase na relação existente entre abuso de poder policial e a noção de poder…

amplo campo do Direito, as normas jurídicas estatuídas pelo Estado, limitando assim o campo do Direito ao ‘Direito oficial’. E, finalmente, paralisante, porque atribui ao Direito e aos juristas uma função conservadora da ordem oficial estabelecida”. Franco Montoro, X. Estudos de Filosofia do Direito, Saraiva. O que é Filosofia do Direito? "Filosofia do Direito é a disciplina que, submetendo o direito a sistemático exame crítico-valorativo, integra as ciências jurídicas na unidade de…

trabalho, devido à importância deste assunto neste país, de início, expõe os princípios da Bioética e do Biodireito. Demonstra o conceito para, em seguida, apresentar a eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos. Mostra a existência de lacuna jurídica no Ordenamento Jurídico brasileiro e a necessidade de regulamentar a eutanásia no Brasil. A metodologia de abordagem é caracterizada por um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, em que se recorreu a livros

1. O que é filosofia? 2. O que é o direito? 3. O que é a filosofia jurídica? 4. Metas e tarefas da filosofia jurídica 5. Objetivo da filosofia do direito Bibliografia: 1. BOY, Melissa Waleria. O PAPEL DA FILOSOFIA DO DIREITO. Acessado através do site: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6302 2. REALE, Miguel. FILOSOFIA DO DIREITO – Editora Saraiva, 20° Edição, 2002 3. BITTAR, Eduardo e ASSIS, Guilherme. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO – Editora…

somos obrigados, e sob que condições os indivíduos passaram a ser obedientes às instituições políticas? O ponto de partida dos Teóricos do Contrato Social é o chamado "estado natural" em que não há nenhuma autoridade política para estabelecer normas de aplicação geral e garantir sua conformidade. Zusätzlich werden bestimmte Annahmen über die menschliche Natur gemacht, insbesondere über die Ziele des Menschen und über seine Fähigkeit zu zielgerichtetem Handeln. Além disso, há ainda,…