CONTRATO SOCIAL

INTRODUÇÃO

A presente monografia terá por finalidade apresentar, de maneira simples e concisa, O Contrato Social nas distintas visões de Hobbes, Locke e Rousseau, bem como as nuances que intrinsecamente irão compor a ideia de contrato social, sobretudo, a ideia de existência ou não de direitos naturais no Estado natureza; a forma de transição para o estado social; a ideia de soberania no estado artificie.

Muito provavelmente nunca nos indagamos sobre o porquê de nascermos e morrermos dentro do Estado. Nunca questionamos sobre o porque de sujeitarmos às suas Leis; o porquê de pagarmos seus impostos. Por que simplesmente não nos é dado o poder de escolher viver a sua margem? Por que não podemos por exemplo, resolvermos nossos próprios conflitos, sem a ingerência do poder estatual, persononicado na figura do Juiz? Por que vivemos em uma sociedade nos sujeitando às regras da figura do soberano representada pelo Estado?.

Resposta a estas perguntas poderão ser dirimidas por meio do estudo à teoria do contrato social de Hobbes, Locke e Rousseau que nos trará elucidativas respostas a todos estes questionamentos.

Tentaremos por meio do presente trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, a busca do entendimento às divergentes visões destes grandes filósofos que com suas enriquecedoras obras mudaram o conceito de Estado, trazendo inquestionáveis influências até os dias atuais, tendo suas ideias servidas como alicerce para o nascimento de ideologias politicas, sendo utilizadas para a fundação e formação de diversos Estados, tal como verificamos em tempos presentes.

Desta forma, a Teoria do Contrato Social tenta dar uma resposta para a pergunta; se somos obrigados, e sob que condições os indivíduos passaram a ser obedientes às instituições políticas?

O ponto de partida dos Teóricos do Contrato Social é o chamado "estado natural" em que não há nenhuma autoridade política para estabelecer normas de