Alysson Leandro Mascaro Norma Juridica

para confortar minhas angústias e incertezas, com suas palavras motivadoras. Aos meus irmãos Airton e Jucélio (sempre orando por mim) e a minha querida irmã Aldeci, por fazerem parte da minha vida. À minha cunhada Eliane e meus sobrinhos Micaela, Alysson e Lorena, que encantam a minha existência. Aos meus eternos amigos Aderlan, Múcio, Ícaro Jorge, Anne e Cleide, que deixaram suas marcas de solidariedade não apenas na concretização deste trabalho, mas em toda minha carreira acadêmica.…

Ricardo Vieira de Carvalho – Coordenador. Knoerr, Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos – Organizadora. Clássicos de Direitos Constitucionais. Título independente. Curitiba : 1ª. ed. Clássica Editora, 2013. ISBN 978-85-99651-83-4 1. Direito – normas - poder. 2. Interpretação e comunicação. I. Título. CDD 341.2 EDITORA CLÁSSICA Conselho Editorial Allessandra Neves Ferreira Alexandre Walmott Borges Daniel Ferreira Elizabeth Accioly Everton Gonçalves Fernando Knoerr…

SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 INTRODUÇÃO ........................................................................................ DA IGUALDADE JURÍDICA ................................................................... Introdução ao Capítulo.......................................................................... Natureza Jurídica dos Princípios Constitucionais ............................. O Princípio da Igualdade no Histórico da Humanidade ..................... Igualdade…

Mestiços nas Terras Quentes e os Os Africanos no Brasil. Vale relembrar que o escravizado negro era visto como, como “coisa”, não tinha personalidade jurídica civil, quer dizer, ao nascer não recebiam certidão de nascimento. Na área penal era considerado de forma diferente: se fosse autor de um crime, poderia ser julgado (adquiria personalidade jurídica); como vítima, seu agressor poderia ou não ser julgado a depender do dano à propriedade. Em 1850 o Exército Brasileiro recebe a função…

RESUMAO DE MARX E O DIREITO Escolas Jusfilosóficas Explícitas Jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma…

abaixo discriminados, do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, e de cargos que vierem a vagar com formação de Quadro Reserva pelo tempo de validade do certame, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas neste Edital. 1. 1.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O concurso público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas…

licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 559 Nathan Abbott Way, Stanford, California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e…

Estado, bem como as implicações sobre os limites de liberdade e autoridade. Sendo o direito um fenômeno de organização e regulação sociais, a reflexão sobre o poder e as relações de dominação será sempre necessária e oportuna, uma vez que a ordem, a norma, a coação e a sanção integram a somatória de elementos que lhes são inerentes e que compreendem a organização e aplicação do próprio direito. É preciso ter em conta que o Estado e a política têm em comum uma íntima relação com o…

Capa: Maria do Carmo Fortuna Tradução e Notas: Edson Bini Revisão Técnica: Prof. Alysson Leandro Mascaro Revisão: Edson Bini e Ricardo Virando N° de Catálogo: 1268 D a d o s d e C a t a lo g a ç ã o n a F o n t e (C IP ) I n t e r n a c io n a l ( C â m a r a B r a s i l e i r a d o L i v r o , S P , B r a s il) Ross, Alf Direito e Justiça 1 Alf Ross - tradução Edson Bini revisão técnica Alysson Leandro Mascaro - Bauru, SP : EDIPRO, 2000. Título original: On law and justice.…

como o dinheiro, banco, consumo, troca, mercado, investimento, capital, renda, riqueza, etc. surgiram e ganharam conteúdo concreto na atualidade. A palavra economia apareceu na Grécia antiga e tinha o seguinte significado: oikos=casa, + nomos=norma, organização; isto é: casa + organizar, administrar, ordenar. Pode ainda ser traduzido como o Governo da Casa (Aristóteles, 2009:53). Este significado remete à forma de organização de tudo aquilo que era necessário para a reprodução…