cp027302

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MÁRCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES

O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO
E DE TRANSFORMAÇÃO

MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO
SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO

PUC/ SÃO PAULO
2007

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MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES

O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE
TRANSFORMAÇÃO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em
Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia do
Direito), sob orientação do Professor Doutor Márcio
Pugliesi.

PUC/ SÃO PAULO
2007

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Faculdade de Direito
Mestrado em Filosofia do Direito e do Estado
Subárea: Filosofia do Direito
Comissão julgadora

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AGRADECIMENTO

Para a elaboração dessa dissertação de mestrado foi indispensável consultar obras literárias e recorrer a tantas outras fontes, bases seguras de aprendizado, que me proporcionaram um abrandamento cultural e intelectual. No entanto, nada disso seria possível sem a colaboração dos mestres, em particular de meu orientador Professor
Doutor Márcio Pugliesi, bem como da participação dos demais alunos que se tornaram companheiros de turma e muito acrescentaram ao convívio das produtivas e inesquecíveis discussões em sala de aula durante o curso de mestrado oferecido pelo
Setor de Pós-Graduação dessa renomada Instituição de Ensino Superior - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a qual me recebeu com atenção e profissionalismo, o que será motivo de orgulho e satisfação por toda a minha existência. 5

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho às forças Divinas que nos iluminam e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos ao longo dessa