Alysson Leandro Mascaro Norma Juridica

TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO Artigo Científico apresentado ao Mestrado em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especificamente em Teoria Geral do Direito, sob orientação do Professor Dr. Alysson Mascaro. SÃO PAULO 2013 "A desigualdade social é declarada como sendo um dado natural. É disso que se alimenta também um discurso sobre a elite que se encontra em oposição às representações democráticas básicas

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica do Prof. Alysson Leandro Mascaro Faculdade de Direito da USP 2000 Direito e Justiça Alf Ross 1a Edição 2000 , Indice Supervisão Editorial: Jair Lot Vieira Coordenador Editorial: Vinicius Lot Vieira Editor: Alexandre Rudyard Benevides Projeto Gráfico e Capa: Maria do Carmo Fortuna Tradução e Notas: Edson Bini Revisão Técnica: Prot. Alysson Leandro Mascaro Revisão: Edson Bini e Ricardo Virando N° de…

SCHEFFER MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de mestrado Orientador Professor Associado Dr. Jorge Luiz Souto Maior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo-SP 2012 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade …

indivisível do todo[2]”.[3] Direito Em sentido geral e fundamental, a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica que visa a possibilitar a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em conjunto de regras [nesse caso leis e normas], que têm por objetivo o comportamento intersubjetivo, ou seja, o comportamento dos homens entre si.[4] Direito natural O Direito natural é o direito “justo por natureza, independente da vontade do legislador, derivado…

e mulheres igualdade de direitos e deveres. Uma primeira leitura do texto constitucional pode induzir à conclusão errônea de que as mulheres se encontram em situação privilegiada em relação aos homens. Isso porque são claramente beneficiadas por normas que cuidam da previdência social, além de regras destinadas à proteção da gestação e da maternidade, por exemplo. Com efeito, a Constituição prevê aposentadoria por tempo de contribuição, após 35 (trinta e cinco) anos de recolhimento, se homem, e

abster de julgar. h) Para fazer a exegese do texto legal, o jurista deve se utilizar, inicialmente, da técnica gramatical. Caso esta não seja suficiente, utilizar-se-á, também, da técnica lógica. i) Segundo a escola de exegese, o texto de lei e a norma jurídica são uma só coisa. j) Quanto à aplicação do direito ao fato, os exegetas foram os maiores divulgadores da metáfora kantiana do silogismo judicial, uma vez que uma lei plena seria uma cômoda premissa maior de um perfeito silogismo…

se converta em flagrante arbitrariedade, impõe-se empreender o estudo de uma teoria que visa controlar o processo decisório do intérprete. A hermenêutica filosófica tem contribuído de forma significativa para a sindicabilidade da interpretação jurídica (controle da discricionariedade judicial), o que justifica a adoção desses critérios também na esfera administrativa. Com efeito, somente é compatível com o Estado Democrático de Direito um conceito limitado de discricionariedade,…

tarefa, a de instaurar o real estado de exceção; e graças a isso, nossa posição na luta contra o fascismo tornar-se-sá melhor. A chance deste consiste, não por último, em que seus adversários o afrontem em nome do progresso como se este fosse uma norma histórica. – O espanto em constatar que os acontecimentos que vivemos “ainda” sejam possíveis no século XX não é nenhum espanto filosófico. Ele não está no início de um acontecimento, a menos que seja o de mostrar que a…

conceito não se dá de forma tão profunda, haja vista que a idéia de mobilização social pacífica, dentro dos moldes do sistema vigente, não encontra denso respaldo na antiguidade, podendo-se afirmar, inclusive, que se trata de figura nova às ciências jurídicas e sociais, num sentido amplo. Subseqüentemente, cumpre traçar uma breve biografia do filósofo cuja obra ora se vê abordada. Faz-se imprescindível a descrição destes aspectos biográficos uma vez que Marcuse viu-se envolvido, direta…

Auto-contenção Judicial 51 4.3 A Expressão do Ativismo Judicial nos Sistemas Jurídicos: Há diferenças? 52 4.4 Ativismo Judicial e Regime Democrático 53 4.4 Contextualizando o Ativismo Judicial à Realidade Brasileira 55 4.6 Neoconstitucionalismo, Hermenêutica Jurídica e Ativismo Judicial 59 4.5 Ativismo Judicial e a Atuação do Supremo Tribunal Federal 62 5 CASOS PRÁTICOS: A ILUSTRAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 66 5.1 ADPF 144/DF: Inelegibilidade e Vida…