Alvará Registro De óbito

consangüinidade do outro. ALTA INDAGAÇÃO: assunto de grande relevância, envolvendo questão de direito ou de fato, que depende de provas por meio de pesquisa ou de exame profundo, em ação ordinária (art. 984 CPC). ALVARÁ: autorização para se fazer ou praticar algum ato. Em inventário, pode-se requerer alvará nos próprios autos, em apenso, ou em procedimento autônomo. AQÜESTOS: bens adquiridos na constância do casamento, podendo ou não comunicar-se ao cônjuge, conforme o regime adotado e a…

região estão em aquecimento nessa época do ano, pois a economia de nossa região é predominante em comercialização do café, assim em época de safra o faturamento tanto das empresas como dos consumidores aumentam, podendo assim gerar mais empregos com registros de carteiras tanto nos comércios quanto nas prestadoras de serviços, com esse aumento o giro da economia do Município fica positivamente favorável para negócios internos e externos. 2.4 processo contábil 2.4.1 Abertura de Empresa…

SEMESTRE!!! Você é um Número Se você não tomar cuidado vira um número até para si mesmo. Porque a partir do instante em que você nasce classificam-no com um número. Sua identidade no Félix Pacheco é um número. O registro civil é um número. Seu título de eleitor é um número. Profissionalmente falando você também é. Para ser motorista, tem carteira com número, e chapa de carro. No Imposto de Renda, o contribuinte é identificado com um número. Seu prédio,…

Funcional. É importante destacar que não é permitido a realização, de teste de gravidez, de esterilização e teste de AIDS, pois são considerados como praticas discriminatórias ,de acordo com a Portaria 41 de 28/03/2007, que edita normas referentes ao registro de empregado e anotações da carteira de trabalho. O empregador poderá adotar ficha de anotação contendo nome do empregador, data de nascimento, filiação, nacionalidade, naturalidade, número e serie da carteira de trabalho, o…

definidos nesta Lei. Art. 38 - O projeto de loteamento aprovado poderá ser modificado mediante solicitação do interessado, dentro do prazo estabelecido nesta Lei, antes de seu registro no Registro de Imóveis. § 1º - A modificação do projeto somente poderá ser requerida uma vez, e para expedição de novo Alvará de Licença para o loteamento, contar-se-á o prazo referido nesta Lei. § 2º - A modificação de projeto deverá atender aos requisitos urbanísticos e ambientais do…

profi ssão. A Constituição assegura ao cidadão o direito de conhecer todas as informações a si relativas, constantes de registros ou bancos de dados de órgãos públicos. O anonimato não é permitido.Independentemente do pagamento de taxas, a Constituição garante a você o direito de obter certidões dos órgãos públicos, bem como o registro civil de nascimento e a certidão de óbito. • Direito à integridade física: você e sua integridade física, são protegidos pela Constituição.…

DIREITO IMOBILIÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS Ari Álvares Pires Neto - Oficial do Registro de Imóveis de Coromandel/MG Existe prescrição em relação aos débitos previdenciários de uma construção. O próprio registrador pode aferir e averbar habite-se sem a CND do INSS? Resposta: O STF julgou inconstitucional os art 45 e 46 da lei 8212/91, que dava o prazo de decadência das contribuições previdenciárias em 10 anos. Editando assim, Sumula vinculante número 8. O motivo da…

SUMÁRIO 1 Apresentação No Brasil, as empresas respondem por 98% das empresas da economia país, 57% dos trabalhadores com registro em carteira (com acesso aos direitos trabalhistas definidos por lei) e dois terços dos postos de trabalho existentes em todo o setor privado da economia. Apesar de sua importância na economia, às informações sobre os ambientes negócios ainda são pouco trabalhadas

resultantes da experiência humana em algum campo específico do conhecimento. Por se tratar de documentos na sua grande maioria frágeis, deve-se ter maior cuidado com a conservação e preservação, não somente no aspecto de armazenagem, mas também em seu registro, acondicionamento e controle. É aquele formado por doc’s em linguagem não textual, em suporte não convencional ou, no caso de papel, em formato e dimensões excepcionais que exigem procedimentos técnicos, guarda e preservação e cujo…

ARROLAMENTO PARTILHA Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário. AÇÃO DE INVENTÁRIO - É a ação que tem por objetivo descrição e partilha dos bens pertencentes à pessoa falecida, sejam eles bens móveis, imóveis, títulos, ações ou direitos. INVENTÁRIO JUDICIAL - Inventário…