Alvara Provisorio

varejista de outros produtos não especificados anteriormente |Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório – declaração prestada no momento da inscrição: | Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários,…

de 2.431 novas emissões de alvarás. O setor de prestação de serviço segue em alta. Durante o ano foram feitas 943 emissões de alvarás. O comércio vem a seguir com 727. Na área industrial a Praça do Cidadão registrou 204 emissões. Mês de dezembro: Apesar da Praça do Cidadão ter fechado para balanço no dia 18, o mês de dezembro apresentou movimento significativo. O setor de prestação de serviço segue em alta. Em dezembro foram feitas 67 emissões de alvarás. O comércio vem a…

necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes no objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretária de Fazenda de Estado (Inscrição Estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (Alvará de funcionamento, autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme natureza da atividade). 1º Passo – Junta Comercial Ocasião em que se deve apresentar para arquivamento (registro) o…

Principal 43.99-1/03 Descrição da Atividade Principal Obras de alvenaria Term o de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionam ento Provisório - declaração prestada no m om ento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança p blica, uso e…

Atividade Principal C omércio varejista de materiais de construção em geral Term o de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionam ento Provisório - declaração prestada no m om ento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública,…

móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e…

Principal C omércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores Term o de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionam ento Provisório - declaração prestada no m om ento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública,…

Descrição da Atividade Principal Alojamento, higiene e embelezamento de animais Term o de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionam ento Provisório - declaração prestada no m om ento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança…

registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça o registro de empresário individual e o…

SecundáriaDescrição da Atividade Secundária 90.02-7/02 Restauração de obras de arte Term o de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionam ento Provisório - declaração prestada no m om ento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança…