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355 palavras 2 páginas
04/11/11

Certificado da Condicao de Microempreendedor Individual - Impress o

Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
Identificação Nome Empresarial JOSENILDO POLIC ARPO DA SILVA 42049873468 Nome do Empresário JOSENILDO POLIC ARPO DA SILVA Nº da Identidade 2778885 rgão Emissor ssp UF Emissor PE CPF 420.498.734-68

Condição de Microem preendedor Individual Situação Vigente ATIVO N m eros de Registro NIRE CNPJ 14.572.831/0001-42 26-8-0057468-2 Endereço Com ercial CEP 53900-970 Complemento C ASA Logradouro AVENIDA JOAO PESSOA GUERRA 302 Bairro BAIXA VERDE Número 268 Data de Início da Situação 04/11/2011

Município UF ILHA DE ITAMARAC A PE Ponto de Referência Armazen itamaraca Atividades Data de Início de Atividades 04/11/2011 Código da Atividade Principal 43.99-1/03

Descrição da Atividade Principal Obras de alvenaria

Term o de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionam ento Provisório - declaração prestada no m om ento da inscrição: Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança p blica, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços p blicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Este Certificado comprova as inscrições, alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de Microempreendedor Individual. A sua aceitação está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ Certificado emitido com base na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios REDESIM. ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invalidará este

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