Alucinogenos E Suas Consequencias Penais

RESUMO Diversos estudos já foram realizados sobre fatores que envolvem as drogas, o uso abuso, suas possíveis prevenção e conseqüências. O uso de drogas é crescente entre os jovens, adultos sem distinção de classe social e conseqüentemente, estão dependentes destas substâncias o menor de idade. Este trabalho de construção de curso tem por objetivo trazer sobre prevenção, conseqüências, uso e abuso de drogas, relacionando adolescência, família e escola. Metodologicamente foi uma…

argumentos contra a legalização do uso medicinal da erva Cannabis Sativa, popularmente conhecida como Maconha, onde com base em estudos científicos de variados ramos do direito como, Teoria Geral do Direito, Psicologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Pensamento Político e na área civil, especificamente do Código de Defesa do Consumidor, serão levantadas questões relevantes acerca da problematização da campanha de legalização do uso da maconha para fins medicinais.…

condutas tipificadas no referido artigo. Palavras-Chave: Droga; Posse de drogas; Consumo próprio. SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO – 2 – DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO – 3 – DA NÃO DESCRIMINALIZAÇÃO – 4 – DAS PENAS APLICADAS – 5 – DO PROCEDIMENTO PENAL APLICADO AO USUARIO – 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS – 7 – REFERENCIAS. 1 INTRODUÇÃO O uso de substancia entorpecente sempre fez parte da nossa sociedade, desde os primórdios da humanidade, nas sociedades primitivas, medieval e…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

destiladas e o tabaco. Sabemos que o uso/abuso de substâncias é mais prevalente na população jovem do que na adulta e os jovens tendem a utilizar uma diversidade maior de substâncias. Depois das chamadas drogas ilícitas (maconha, cocaína, solventes, alucinógenos, crack e tantas outras) e das lícitas (fumo, álcool, anorexígenos, sedativos) uma nova droga começa a preocupar autoridades e profissionais da saúde, os esteróides. Algumas causas apontadas para o uso de esteróides anabolizantes…

discriminado em epígrafe, não se conformando com a r. sentença monocrática esposada às fls. 211/221, a qual julgou parcialmente procedente pleito condenatório penal, absolvendo-se os Srs. xxxxxxxx e xxxxxxxx em relação ao delito capitulado no art. 35, caput, da Lei 11.343/2006 e condenou-os pela prática do artigo 33, § 4º da mesma lei penal (Lei de Tóxicos), bem como nas penas do artigo 14, da Lei 10.826/2003, apresenta, doravante, nossas RAZÕES DE APELAÇÃO, requerendo sejam estas…

com casas de recuperação apoiadas pelo governo, uso indevido de drogas constitui, na atualidade, séria e persistente ameaça à humanidade e a estabilidade e valores políticos, econômicos, sociais-e culturais de todos os Estados e sociedades. Suas consequências infligem considerável prejuízo às nações do mundo inteiro, e não são detidas por fronteiras: avançam por todos os cantos da sociedade e por todos os espaços geográficos, afetando homens e mulheres de diferentes grupos étnicos,…

_________________________________________________________________6 A coca e seus derivados: __________________________________________________________7 A maconha ______________________________________________________________________7 Outros alucinógenos: _____________________________________________________________8 Considerações finais: _____________________________________________________________9 Movimento de contracultura: _______________________________________________________9…

diferentes momentos históricos e em diferentes culturas. Nos contextos religiosos, costuma-se encontrar regras bastante rígidas a respeito de quem, como e para que se poderia fazer esse tipo de uso. Acreditamos que certas plantas, com efeitos alucinógenos ou visionários, desempenhavam importante papel nos rituais de cultos antigos que envolviam estados de consciência alterada ou transes em países como Grécia, Roma e Índia, assim como entre feiticeiros da Sibéria, de regiões do…

especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Segundo Houaiss (2004), é considerado drogas qualquer substância ou ingrediente usado em farmácia, tinturaria, laboratório químico ou qualquer produto alucinógeno que leve a dependência química. Como também, qualquer substância ou produto tóxico de uso exagerado, entorpecente. As drogas naturais são aquelas extraídas de plantas, as semissintéticas de alterações realizadas nas…