Alterações Recentes Na Consolidação Das Leis Do Trabalho

trabalhista se refere ao mundo globalizado, onde o modelo normativo, mesmo sofrendo inquestionáveis progressos ao longo da história, recentemente se mostra estéril às efetivas exigências cotidianas. O ponto categórico deste trabalho é diagnosticar as lacunas concernentes à Consolidação da Legislação Trabalhista, além das inferências jurídicas causadas pela globalização e assim, poder traçar plausíveis formas de sanar as brechas provenientes de uma norma irregular ao seu tempo. Para…

sobre a Gestão Democrática 74 Manuel Igreja Em Jeito de Reflexão … 77 Maria de Lourdes Marques A Escola e a Construção de um Quadro Organizativo que Responda às Necessidades Actuais da Sociedade da Aprendizagem e do Conhecimento e da Consolidação da Vida Democrática 79 António P. Martins Vicissitudes na Aplicação do Actual Modelo de Administração e Gestão das Escolas 82 Maria da Graça Moura A VOZ AOS POLÍTICOS Gestão Democrática - Reforma ou…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ATRAVÉS DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SUMÁRIO Páginas 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO.......... 5 3 FLEXIBILIZAÇÃO 7 4 LEGISLAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO 9 5 FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO 11 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 12 6.1 Campo de Aplicação do Contrato por Prazo Determinado 13 6.2 Princípios Constitucionais da Isonomia e de Proteção ao Trabalho 16 …

Sociologia das Organizações e do Trabalho Cadeira: Investigação Sociológica em Portugal Ano lectivo: 2008/2009 UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas Abstract O presente trabalho é baseado na obra de Boaventura Sousa Santos ”Um discurso sobre as Ciências”. Pretende fazer uma análise crítica dessa obra compreendendo as críticas que lhe estão associadas e a problemática relacionada com a emergência, consolidação, manutenção e o…

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS APROVADO EM 15 DE MARÇO DE 1993 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES CFESS N.º 290/94 E 293/94              Introdução Princípios Fundamentais Título I - Disposições Gerais Título II - Dos Direitos e Das Responsabilidades Gerais do Assistente Social Título III - Das Relações Profissionais Capítulo I - Das Relações com os Usuários Capítulo II - Das Relações com as Instituições Empregadoras e Outras Capítulo III…

algumas escolas pobres da Itália organizaram métodos de ensino influenciados por Froebel, nesta mesma época no Brasil e em outros países da América Latina foram feitas algumas experiências educacionais nesse sentido. O século XX inicia com a consolidação dos estudos científicos da criança. Alfred Binet defendeu a ideia da “pedagogia experimental”. Médicos e outros sanitaristas fizeram – se cada vez mais presentes na orientação do atendimento às crianças em instituições fora da…

sobre o assunto. Do rico universo de propostas em discussão, foram selecionadas aquelas consideradas mais relevantes. Receberam destaque especial os temas tratados pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados, por representarem o mais recente esforço político na construção de acordos e definição de prioridades, e por terem sido as mais debatidas na imprensa e no Congresso Nacional, além de também englobarem algumas propostas oriundas do Senado Federal. Os pontos escolhidos…

limites e atribuições dos Poderes Políticos, aos Direitos Políticos e Individuais, tudo o mais poderia ser alterado pela legislatura ordinária. Na sua longa vigência, que completou sessenta e cinco anos, a Constituição de 1824 foi emendada uma vez, pela Lei n. 16 de 12.08.1834, denominado “Ato Adicional”, que criou as Assembléias Legislativas Provinciais, substituindo os Conselhos Gerais de Províncias, dando-lhes ampla expansão, com nítidos sinais de tendência federalista. Percebe-se,…

superior de Serviço Social foi oficializado no país pela lei nº 1889 de 1953. Em 27 de agosto de 1957, a Lei 3252, juntamente com o Decreto 994 de 15 de maio de 1962, regulamentou a profissão. Em virtude das mudanças ocorridas na sociedade e no seio da categoria um novo aparato jurídico se fez necessário de forma a expressar os avanços da profissão e o rompimento com a perspectiva conservadora. Hoje a profissão encontra-se regulamentada pela Lei 8.662 de 07 de junho de 1993 que legitima…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GRADUAÇÃO EM serviço social roseane vale da silva família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida. MARABÁ 2014 roseane vale da silva família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida. Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…