Alterações Na Lei Lei 6 404 76

1809-2039 DOI: Organização: Comitê Científico Interinstitucional Editor Científico: Milton de Abreu Campanario Avaliação: Double Blind Review pelo SEER/OJS Revisão: Gramatical, normativa e de Formatação PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CONTROLES DA LEI SARBANES-OXLEY: UM ESTUDO EM EMPRESAS COM ADRs DE SANTA CATARINA – BRASIL José Acácio Contezini Mestre em Administração pela Universidade Regional de Blumenau - FURB jose.contezini@albint.com (Brasil) Ilse Maria Beuren Doutora…

www.editoraferreira.com.br AMOSTRA DA OBRA O sumário aqui apresentado é reprodução fiel do livro Resumo de Legislação de Trânsito Leandro Macedo Resumo de Legislação de Trânsito de acordo com a Nova Lei Seca (Lei 12.760/2012) 2ª edição Sumário Nota sobre o autor Como Policial Rodoviário Federal, ­Leandro Macedo já atuou nas áreas de fiscalização de trânsito, julgamento de recursos de multas, leilão de veículos e consultor jurídico da Seção de Policiamento e Fiscalização

1 INTRODUÇÃO 2 2 LEI DE SARBANES-OXLEY 4 2.1 A Queda de Grandes Empresas 4 2.2 Conhecendo alguns pontos da Lei Sarbanes-Oxley 6 2.2.1 Título I – “Public Company Accounting Oversight Board” 6 2.2.2 Título II – “Auditor Independence” 7 2.2.3 Título III – “Corporate Responsability” 8 2.2.4 Título IV – “Enhanced Financial Disclosures” 8 2.2.5 Título VII – “Corporate and Criminal Fraud Accountability” 9 2.2.6 Título VIII – “Corporate and Criminal Fraud Accountability” 9 2.2.7 Título…

Primeira Lei das S/A seguindo modelo Europeu – Decreto Lei 2627 1964 – Adoção do método contábil seguindo critérios norte-americano – Lei 4357 1976 – Criação da CVM – Lei 6385 1976 – Lei das S/A - Lei 6404, seguindo modelo norte-americano 1977 – Publicado o regulamento do Imposto de Renda (IR começa a determinar regras que impactam a contabilidade) 2000 – Projeto de Lei 3741* – atualização da Lei das S/A (projeto de modernização da Lei 6404/76) 2007 – Lei 11.638 moderniza e altera…

igualdade patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a situação patrimonial da empresa em determinada data. Denominações no Brasil No direito privado, era chamado anteriormente pelo Código Comercial Brasileiro de "balanço geral". A partir da lei 6 404/76, o balanço das companhias passou a ser denominado "balanço patrimonial", procurando se diferenciar essa demonstração contábil do balanço financeiro, próprio das entidades sem fins lucrativos. Em 2003, o Código Comercial do…

já exerciam suas atividades desde o início da colonização brasileira, pois já em 1549 ocorreu a primeira nomeação feita por D. João III para contador geral e guarda-livros. Contudo, somente em 1770, quando Dom José, rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domínios daquele país (incluindo o Brasil, que ainda não havia obtido sua independência), é que surge a primeira regulamentação da profissão contábil no país. Nela, fica estabelecida a necessidade de matrícula de todos…

1 INTRODUÇÃO 6 2 PRINCIPIOS CONTÁBEIS 7 2.1 ENTIDADE 7 2.2 CONTInUIDADE 7 2.3 COMPETÊNCIA 7 3 REGIME DE APURAÇÃO 8 3.1 CAIXA 8 3.2 COMPETÊNCIA 8 4 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES 9 4.1 PEPS 9 4.2 UEPS 9 4.3 CUSTO MÉDICO PONDERADO 9 5 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E SERVIÇOS 10 5.1 RECONHECIMENTO DA RECEITA 10 5.2 DEDUÇÕES DA RECEITA 10 5.3 IMPOSTO E CONTRIBUIÇÃO NA COMPRA E VENDA 10 5.3.1 ICMS 10 5.3.2 COFINS 10 6 OPERAÇÕES…

Competencia tecnico profissional Autonomia profissional Responsabilidade do auditor interno na execução do trabalho Relacionamento com profissionais de outras areas Sigilo Cooperação com o auditor independente Responsabilidade Profissional: Perante a lei ele é responsável pelo seu parecer sobre as demonstrações contábeis embora sem definição positiva e especial. Seu trabalho é fiscalizar o exercício da profissão do contador e guarda-livros, impedindo e punindo infrações e bem…

contribuições de seguridade social, a.2) outras de seguridade social e a.3) contribuições sociais gerais.” (RE 138.284-8 / CE. T. Pleno. Rel. Min. Carlos Velloso. D.J. 28.08.92). AVALIAÇÃO CRÍTICA: Pressupostos lógicos da divisão do gênero em espécies: leis da divisão lógica de Gredt ou regras da divisão (Susan Estebbing): (a) A divisão deve ser intrínseca: a distinção deve ser feita no interior e não no exterior do gênero; (b) A diferença deve ser exclusiva e exaustiva: os…

CORPORATIVA São Paulo, maio de 2009. Sumário INTRODUÇÃO 3 MERCADO DE CAPITAIS 4 NOVO MERCADO 5 NÍVEL 1 6 NÍVEL 2 7 CÓDIGOS DE BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA 7 Transparência 8 Equidade 8 Prestação de conta (accountability) 9 Responsabilidade Corporativa 9 GOVERNANÇA CORPORATIVA NA VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. 10 Cultura voltada à Governança 11 Sarbanes-Oxley 12 Cumprimento da Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002 12 Código de Ética 13 Política de Divulgação de Ato ou Fato…