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AMOSTRA DA OBRA

O sumário aqui apresentado é reprodução fiel do livro Resumo de Legislação de Trânsito

Leandro Macedo

Resumo de
Legislação de Trânsito de acordo com a Nova Lei Seca (Lei 12.760/2012)
2ª edição

Sumário

Nota sobre o autor
Como Policial Rodoviário Federal, ­Leandro Macedo já atuou nas áreas de fiscalização de trânsito, julgamento de recursos de multas, leilão de veículos e consultor jurídico da Seção de Policiamento e Fiscalização do Rio de Janeiro. Trabalhou também no
TCM, com atribuições compatíveis com a de auditor público, atuando na Secretaria de Transporte e CET-RIO. Ministra aulas em vários cursos no ­Brasil, além de ser coordenador de cursos preparatórios na área de Segurança Pública e colaborador em blogs que tratam do tema.

Capítulo 1 – Vias 
1 Aplicação do CTB 
1.1 Classificação das vias terrestres no CTB 
1.1.1 Vias rurais não sinalizadas 
1.1.2 Vias urbanas não sinalizadas 
1.2 Autuações por excesso de velocidade 

1
1
1
2
2
3

Capítulo 2 – Classificação de veículos 
1 Quanto à tração 
2 Quanto à espécie 
3 Quanto à categoria 
4 Quadro-resumo 
5 Veículos de emergência e veículos prestadores de serviços de utilidade pública e precedidos de batedores 

7
7
7
9
9

Capítulo 3 – Identificação de veículos 
1 VIN e VIS 
2 Placas 
2.1 CTB 
2.2 Resolução 32/98 
2.3 Resolução 231/06 (alterada pelas Resoluções 241/07, 288/08 e
372/11) 
2.4 Resolução 309/09 
2.5 Resumo das cores das placas 
3 Identificação da capacidade 
3.1 Identificação da capacidade nas resoluções do CONTRAN 
3.2 Considerações finais 
3.2.1 Veículos que necessitam da plaqueta indicativa da capacidade 

3

10
13
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19
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21
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Amostra da obra

Resumo de Legislação de Trânsito

Sumário

3.2.2 As pessoas que são obrigadas a colocar a referida plaqueta 

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Capítulo 4 – Sistema Nacional de