Alterações Na Lei 11 941 09

do Programa de Prevenção do Tabagismo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e do Programa Saber Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo MARCO ANTÔNIO DE MORAES Mestre e douturando em Saúde Pública SUMÁRIO AO LEITOR 9 INTRODUÇÃO 11 1 – ESBOÇO HISTÓRICO 13 2 – UNIVERSALIZAÇÃO DA NICOTINA 16 3 – NICOTINA, NATUREZA E ABSORÇÃO ORGÂNICA 19 3.1 – ESTRUTURA DA NICOTINA 19 3.2 – MARCADORES BIOLÓGICOS 19 3.3 – ABSORÇÃO ORGÂNICA DA NICOTINA 20 3.4 – LIBERAÇÃO DA…

Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Rio de Janeiro 2008 Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Dissertação apresentada, como…

Tendo sido requerida a actualização do referido instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e verificando-se os pressupostos para a emissão de portaria de condições de trabalho previstos no artigo 517.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, nomeadamente circunstâncias sociais e económicas que a justificam e a inexistência de associações de empregadores, determino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 518.º do Código do Trabalho, o seguinte: 1 — É…

objetivos do trabalho foram atingidos. Palavras-chaves: migração, imigração, emigração, xenofobia, direitos humanos na imigração. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1. METODOLOGIA 10 1.1 Justificativa: 10 1.2 Objetivos: 11 1.2.1 Objetivo Geral: 11 1.2.2 Objetivos Específicos: 11 1.3 Procedimentos metodológicos 12 2. CONCEITUALIZAÇÃO DE MIGRAÇÃO, EMIGRAÇÃO, IMIGRAÇÃO 13 3. O HISTÓRICO DAS MIGRAÇÕES 15 3.1 As grandes descobertas e o povoamento do Novo Mundo 16 3.2 As grandes Guerras…

....................................................................10 RESUMO ..........................................................................................................................................................................11 ABSTRACT ....................................................................................................................................................................12 INTRODUÇÃO ...........................................................

ganhando asfalto, ruas de acesso rápido são restauradas e construímos postos de saúde e escolas. É a cidade sendo preparada para garantir mais qualidade de vida a todos. Para atrair investimentos e gerar mais negócios e empregos, criamos uma nova lei de incentivos fiscais e implantamos projetos estratégicos nas áreas industriais do sucroenergético, metal-mecânico e confecção. Entendemos que o setor sucroenergético não tem mais volta e por isso estamos criando um polo de serviços…

Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio de delegação a particulares, sejam prestados com eficiência, segurança, celeridade, validade e legalidade. A…

...................... 58 BIBLIOGRAFIA ............................................... 82 3 DADOS BÁSICOS ............................................ 1. 2. 3. 4. SUMÁRIO ACESSO AO MERCADO ............................. 11 12 Como Exportar Alemanha 2 Sumário O Tratado da Unificação Alemã foi ratificado pelos parlamentos da República Federativa Alemã e da República Democrática Alemã em setembro de 1990. Em 3 de outubro, os cinco estados que…

Passivo 4 Demonstração do Resultado 6 Demonstração do Resultado Abrangente 7 Demonstração do Fluxo de Caixa 8 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 10 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 11 Demonstração do Valor Adicionado 12 DFs Consolidadas Balanço Patrimonial Ativo 13 Balanço Patrimonial Passivo 15 Demonstração do Resultado 17 Demonstração do Resultado Abrangente 18 Demonstração do…

inexistência da neutralidade científica. 26 2. O SETOR DE SANEAMENTO O saneamento é definido como um conjunto de ações para atingir a saúde e o bem estar da população. No artigo 3º da lei federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2012), define o saneamento como: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável: constituído …